Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMAPauta da 4ª Reunião Ordinária de 2019

DATA - 24/04/2019.

HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL - Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Discussão e deliberação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2019.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 32530/2018 - Prefeitura Municipal de Cuiabá

Parecer Técnico n. 120506/CINF/SUIMIS/2018

Dispensa de EIA/RIMA .............................................01

Voto Revisor - Ministério Público Estadual - MPE

2. Processo n. 211715/2009 - Prefeitura Municipal de Cuiabá

Parecer Técnico n. 124120/CINF/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA .............................................55

Voto Revisor - Ministério Público Estadual - MPE

3. Assuntos de Ordem Geral