Legislação

D.O. nº27479 de 09/04/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2019 SISPEN SESP MT NUTRICOL COMÉRCIO

D.O. nº27480 de 10/04/2019

APOSTILAMENTO DE TODOS CONTRATOS PREAMBULO SESP

D.O. nº27480 de 10/04/2019
1041172019 PORTARIA 0642019 alteração de Fiscais 0552016SEJUDH

APOSTILAMENTO

Com base no § 8º do artigo 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, de acordo com o Homologo do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Processo n° 125275/2019, pelo qual autoriza a realização do apostilamento dos PREÂMBULOS de todos os contratos vigentes do SISPEN/SESP, em virtude da extinção da SEJUDH.

Considerando os Decretos nº 32 e 41, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõem sobre as estruturas organizacionais da SESP e SETASC;

Considerando a data de 1º de abril de 2019, como data de efeito para serem emitidas as Notas Fiscais com os dados e CNPJ atualizado;

Considerando que a nomenclatura dos contratos onde consta XX/ANO/SEJUDH, fica apostilada para XX/ANO/SISPEN/SESP, contados a partir de 15 de fevereiro de 2019.

Ficam APOSTILADOS os preâmbulos dos contratos abaixo relacionados: Nº do Contrato	Exercício	Razão Social	OBJETO	VIGÊNCIA Inicio	VIGÊNCIA Término	Valor Global do Contrato
031/2012/00/00-SEJUDH	2012	PROJETUS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.	CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO	09/12/2018 (execução: 18/06/2018)	08/12/2019 (execução: 17/06/2019)	R$ 9.544.241,50
030/2014/SEJUDH	2014	PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA	SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA	12/08/2018	11/08/2019	R$ 1.037.313,84
031/2014/SEJUDH	2014	PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR SEJUDH - SEDE	03/09/2018	02/09/2019	R$ 645.300,00
035/2014/SEJUDH	2014	OI S/A	TRANSMISSÃO DE DADOS	20/08/2018	20/08/2019	R$ 2.633.134,32
102/2014/SEJUDH	2014	CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA	CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS (A E B)	21/12/2018 (execução 01/12/2018)	08/07/2019 (execução 29/05/2019)	R$ 26.943.780,68
114/2014/SEJUDH	2014	VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA	ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS E UNIDADES DE TRABALHOS INTERMEDIADOS PELA FUNAC	26/12/2018	25/12/2019	R$ 30.141.748,40
013/2015/SEJUDH	2015	MÁXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA	COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE ÁGUA BOA	23/07/2018	23/07/2019	R$ 27.000,00
015/2015/SEJUDH	2015	KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA	SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA	21/07/2018	21/07/2019	R$ 421.386,05
035/2015/SEJUDH	2015	ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-ME	PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS	24/12/2018	23/06/2019	R$ 330.000,00
002/2016/SEJUDH	2016	VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER SEJUDH E UNIDADES.	05/03/2019	04/03/2020	R$ 364.464,00
005/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP	PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER CADEIA PÚBLICA DE CANARANA	29/03/2019	28/03/2020	R$ 741.220,68
008/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS - ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ MT	03/04/2018	03/04/2019	R$ 819.841,10
011/2016/SEJUDH	2016	STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E PENITENCIÁRIA RONDONÓPOLIS	24/04/2018	24/04/2019	R$ 7.647.961,80
013/2016/SEJUDH	2016	JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES COMÉRCIO ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA JACIARA	01/05/2018	01/05/2019	R$ 736.214,14
015/2016/SEJUDH	2016	TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP (ANA LÚCIA FERMO EPP)	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE SORRISO	27/05/2018	27/05/2019	R$ 1.607.390,65
018/2016/SEJUDH	2016	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEJUDH E DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.	11/08/2018	11/08/2019	R$ 546.000,00
020/2016/SEJUDH	2016	JUNIOR CESAR F GUIMARAES COMERCIO ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA ALTO GARÇAS	11/06/2018	11/06/2019	R$ 451.057,88
021/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA NOVA XAVANTINA	09/06/2018	09/06/2019	R$ 637.888,60
022/2016/SEJUDH	2016	NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS	ALIMENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVO CÁCERES	21/06/2018	21/06/2019	R$ 196.158,30
023/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA COMODORO	15/06/2018	15/12/2018	R$ 680.045,19
024/2016/SEJUDH	2016	CARRADORE & CARRADORE LTDA - ME	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICAJUÍNA	05/07/2018	05/07/2019	R$ 1.537.434,75
025/2016/SEJUDH	2016	TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP (ANA LÚCIA FERMO EPP)	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA CAMPO NOVO DO PARECIS	05/07/2018	05/07/2019	R$ 1.383.795,30
028/2016/SEJUDH	2016	PAULO CESAR DE BARROS - ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	29/07/2018	29/07/2019	R$ 489.169,35
029/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS - RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA RIO BRANCO	15/07/2018	15/07/2019	R$ 420.673,45
030/2016/SEJUDH	2016	SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA	29/07/2018	29/07/2019	R$ 499.823,70
031/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTE LTDA	ALIMENTAÇÃO ÁGUA BOA	22/07/2018	22/07/2019	R$ 3.894.989,30
032/2016/SEJUDH	2016	TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP (ANA LÚCIA FERMO EPP)	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA ALTA FLORESTA	29/07/2018	29/07/2019	R$ 1.167.574,96
037/2016/SEJUDH	2016	NUTRICOL COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA	02/08/2018	02/08/2019	R$ 604.786,02
039/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDAD	02/08/2018	02/08/2019	R$ 485.442,70
038/2016/SEJUDH	2016	S DA SILVA COMÉRCIO ME	SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DE ESGOTO DE UNIDADE PENITENCIÁRIAS DE CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE, NOBRES, ROSÁRIO OESTE, ACORIZAL, JANGADA, PLANATO D ASERRA, NOVA BRASILANDIA, CHAPADA DOS GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTOS ANTÔNIO DO LEVERGER, BARÃO DO MELGAÇO E POCONÉ.	12/08/2018	12/08/2019	R$ 389.104,50
040/2016/SEJUDH	2016	JUNIOR CESAR F GUIMARAES COMERCIO ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA ITIQUIRA	20/08/2018	20/08/2019	R$ 289.937,75
042/2016/SEJUDH	2016	F. ROCHA E CIA LTDA	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING)	11/08/2018	11/08/2019	R$ 805.920,00
043/2016/SEJUDH	2016	SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA PORTO ALEGRE DO NORTE	02/10/2018	01/10/2019	R$ 499.823,70
044/2016/SEJUDH	2016	PAULO CESAR DE BARROS ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES	24/09/2018	23/09/2019	R$ 1.539.982,45
045/2016/SEJUDH	2016	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS.	30/08/2018	28/02/2019	R$ 1.521.840,00
047/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA PORTO DOS GAÚCHOS	02/10/2018	01/10/2019	R$ 599.959,63
048/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA	02/10/2018	01/10/2019	R$ 649.944,55
051/2016/SEJUDH	2016	JUNIOR CESAR F GUIMARAES COMERCIO ME	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DOM AQUINO	29/09/2018	28/09/2019	R$ 353.023,44
053/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP	PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER CADEIA PÚBLICA PARANATINGA	27/12/2018	26/12/2019	R$ 535.192,20
054/2016/SEJUDH	2016	JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALIMENTAÇÕES ME	ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TANGARÁ DA SERRA	02/10/2018	01/10/2019	R$ 1.564.009,49
055/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA COLNIZA	19/10/2018	18/10/2019	R$ 489.468,65
056/2016/SEJUDH	2016	NUTRICOL COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA CÁCERES	02/10/2018	01/10/2019	R$ 3.096.174,55
057/2016/SEJUDH	2016	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA ARIPUANÃ	19/10/2018	18/10/2019	R$ 699.993,35
058/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA	ALIMENTAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA PRIMAVERA DO LESTE	15/10/2018	14/10/2019	R$ 1.349.957,91
059/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA TANGARÁ DA SERRA	1110/2018	10/10/2019	R$ 443.650,20
061/2016/SEJUDH	2016	KADEAS RESTAURANTES LTDA	ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TANGARÁ DA SERRA	14/10/2018	13/10/2019	R$ 1.974.012,99
063/2016/SEJUDH	2016	INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE	CONCURSO PARA SISTEMA PENITENCIÁRIO	22/11/2018 (24_meses)	22/11/2020 (24_meses)	R$ 1.340.000,00
064/2016/SEJUDH	2016	ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS	FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES SEJUDH, BEM COMO, ATENDER AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE EM CUIABÁ	26/11/2018	25/11/2019	R$ 67.737,60
065/2016/SEJUDH	2016	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM; DIESEL COMUM E S10; ETANOL COMUM)	18/12/2018	17/12/2019	R$ 2.933.250,00
001/2017/SEJUDH	2017	MÁXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA	EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, GRUPOS, A, B E E, PARA ATENDER SÓCIO E PENITÊNCIÁRIO CUIABÁ, SINOP, RONDONÓPOLIS, TANGARÁ DA SERRA, PONTES E LACERDA, JUÍNA, CADEIA DE CÁCERES, CADEIA DE PEIXOTO DE AZEVEDO E CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE	27/01/2019	26/01/2020	171.774,00
004/2017/SEJUDH	2017	NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÍGICAS LTDA	FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA D EPESQUISA DE PREÇOS	26/04/2018	26/04/2019	R$ 23.970,00
006/2017/SEJUDH	2017	EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA)	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - ÁREA CIVIL, PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA PARCIAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.	16/09/2018 (Execução:19/05/18)	12/07/2019 (execução:14/02/18)	R$ 1.447.014,87
006/2017/SEJUDH	2017	EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA)	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - ÁREA CIVIL, PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA PARCIAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.	20/03/2018 (Execução:16/03/2019)	15/09/2018 (execução:14/05/2019)	R$ 1.397.858,47
011/2017/SEJUDH	2017	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E TRANSPORTE POR GUINCHO - PARA ATENDER SEJUDH E UNIDADES.	04/07/2018	04/07/2019	R$ 292.000,00
032/2017/SEJUDH	2017	ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME	SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS NÃO REALIZADOS PELO CORREIOS (MOTOFRETE)	16/08/2018	16/08/2019	R$ 39.360,00
040/2017/SEJUDH	2017	VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA	ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A PENITENCIÁRIA E O SOCIOEDUCATIVO, AMBOS DE SINOP	31/08/2018	31/08/2019	R$ 4.808.883,10
051/2017/SEJUDH	2017	ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.	30/09/2018	30/09/2018	R$ 11.796,00
053/2017/SEJUDH	2017	VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA	ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A O SOCIOEDUCATIVO DE CUIABÁ	29/10/2018	28/10/2019	R$ 1.322.913,30
073/2017/SEJUDH	2017	FUNERARIA SANTA TEREZINHA LTDA	SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO E SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.	20/12/2018	19/12/2020	R$ 208.550,00
010/2018/SEJUDH	2018	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE	RECRUTAMENTO DE ESTÁGIO NIVEL MÉDIO E SUPERIOR	20/04/2018	20/04/2019	R$ 1.994.139,00
011/2018/SEJUDH	2018	R M CONFECÇÕES LTDA - EPP	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO.	11/05/2018	11/05/2019	R$ 603.848,97
012/2018/SEJUDH	2018	STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO.	11/05/2018	11/05/2019	R$ 20.868,92
013/2018/SEJUDH	2018	S.M GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO.	10/05/2018	10/05/2019	R$ 32.760,00
014/2018/SEJUDH	2018	MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO.	11/05/2018	11/05/2019	R$ 17.761,00
015/2018/SEJUDH	2018	MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA - ME	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO.	07/05/2018	07/05/2019	R$ 62.597,00
019/2018/SEJUDH	2018	GLOBALTEC ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA	AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO 007/2016/SEJUDH.	24/04/2018	24/04/2019	R$ 3.648.000,00
020/2018/SEJUDH	2018	CONSORCIO "CONTRATOS SEGES - MT	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), NA MODALIDADE LOCAL, SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LND E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, ORIGINADOS DE TERMINAIS MÓVEIS E CONEXÃO REMOTA, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DIGITAIS E MINI MODEMS PORTÁTEIS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS.	27/04/2018	27/04/2019	R$ 138.487,41
021/2018/SEJUDH	2018	JUNIOR CESAR F GUIMARAES COMERCIO ME	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA	01/05/2018	01/05/2019	R$ 914.995,45
022/2018/SEJUDH	2018	DISTRIBUIDORA DE ALIM. RIO BRANCO LTDA	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017/SEGES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017/SEGES)	16/05/2018	16/05/2019	R$ 1.483.683,68
023/2018/SEJUDH	2018	M. DE L.P. ALMEIDA PROD. DE HIGIENE E LIMPEZA - ME	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017/SEGES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017/SEGES)	17/05/2018	17/05/2019	R$ 275.964,28
024/2018/SEJUDH	2018	UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017/SEGES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017/SEGES)	11/05/2018	11/05/2019	R$ 57.645,47
025/2018/SEJUDH	2018	GRAFICA DO PRETO LTDA	CONFEÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER A SEJUDH E UNIDADES EM CUIABÁ E V. GRANDE	14/05/2018	14/05/2019	R$ 12.777,15
026/2018/SEJUDH	2018	INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE	CONCURSO PARA SISTEMA SOCIOEDUCATIVO	15/05/2018	14/05/2020 (24_meses)	R$ 1.235.000,00
028/2018/SEJUDH	2018	METHA SUPERMERCADO	AQUISIÇÃO DE ACUÇAR PARA ATENDER SEJUDH E UNIDADES	24/05/2018	24/05/2019	R$ 2.664,00
029/2018/SEJUDH	2018	COMERCIAL LUAR EIRELLI	AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ MATE EM PÓ PARA ATENDER A SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS.	24/05/2018	24/05/2019	R$ 6.828,00
031/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTE LTDA	ALIMENTAÇÃO MIRASSOL D'OESTE	02/06/2018	02/06/2019	R$ 1.074.978,75
032/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTE LTDA	ALIMENTAÇÃO POCONÉ	07/06/2018	07/06/2019	R$ 750.000,00
033/2018/SEJUDH	2018	POLIANA MIKEJEVS CALÇA LORGA	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL HABILITADO E CREDENCIADO, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E COONDUZIR A ALENAÇÃO DE IMÓVEIS E SEMOVENTES POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICO.	07/06/2018	07/06/2019	5% sobr eu valor da arrematação dos bens.
034/2018/SEJUDH	2018	AGEM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA	FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE COM AQUI+A1:AF177SIÇÃO DE WEBCAMS PARA ATENDER NECESSIDADES DO PROJETO SIGEPEN,, POR MEIO DA ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017/MPPE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017	03/07/2018	03/07/2019	R$ 51.500,00
035/2018/SEJUDH	2018	UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP	AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COLONIA PENAL AGRICOLA DAS PALMEIRA	17/07/2018	17/07/2019	R$ 70.356,00
036/2018/SEJUDH	2018	DISTRIBUIDORA DE ALIM. RIO BRANCO LTDA	AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COLONIA PENAL AGRICOLA DAS PALMEIRA	05/07/2018	05/07/2019	R$ 166.021,20
037/2018/SEJUDH	2018	NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS	ALIMENTAÇÃO C.P NOVA MUTUM	29/06/2018	29/06/2019	R$ 887.876,00
038/2018/SEJUDH	2018	TORINO INFORMATICA LTDA	AQUISIÇÃO DE SERVIODRES DE REDE PARA ATENDER O PROJETO SIGEPEN	24/07/2018	24/07/2019	R$ 232.470,00
039/2018/SEJUDH	2018	OI S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E SERVIÇOS VINCULADOS - INSTALAÇÃO E ASSINATURA, NAS MODALIDADES LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI E TERMINAIS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE 0800 -, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - SEJUDH E SUAS UNIDADES VINCULADAS NO ESTADO, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016/SEGES	17/07/2018	17/07/2019	R$ 1.431.069,22
040/2018/SEJUDH	2018	KAMAR KAYAL COMERCIO E SERVIÇOS EPP	AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA ATENDER O PROJETO SIGEPEN	27/07/2018	27/07/2019	R$ 93.898,00
041/2018/SEJUDH	2018	TORINO INFORMATICA LTDA	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA ATENDER O PROJETO SIGEPEN	01/08/2018	01/08/2019	R$ 450.000,00
042/2018/SEJUDH	2018	MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO/DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH E SUAS UNIDADES VINCULADAS NO ESTADO, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017/SEGES	31/07/2018	31/07/2019	R$ 251.233,00
043/2018/SEJUDH	2018	EXTINCENTER COM. E REGARGA DE EXTINTORES EIRELI ME	RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER SEJUDH E UNIDADES.	08/08/2018	08/08/2019	R$ 33.103,50
044/2018/SEJUDH	2018	COPLATEX IND. COMERCIO DE TECIDO LTDA	AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO NÍVEL DE PROTEÇÃO II-A, PARA ATENDER DEMANDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.	03/08/2018	18/07/2019	R$ 835.945,00
045/2018/SEJUDH	2018	DOMINGO SAVIO QUEIROZ ME	SERVIÇO DE CHAVEIRO	17/08/2018	16/08/2019	R$ 18.843,05
046/2018/SEJUDH	2018	BIOMETRIA BRASIL LTDA	AQUISIÇÃO DE LEITORES BIOMÉTRICOS DE DIGITAIS E SDK BIOMÉTRICO PARA IMPRESSÕES DIGITAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DO PROJETO SIGEPEN, QUE VISA INFORMATIZAR A GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE COMPREENDE: SISTEMA INFORMATIZADO, SERVIDORES, DATACENTER MODULAR COMPACTO, REDE LÓGICA E ELÉTRICA, COMPUTADORES, WEBCAMS E LEITORES BIOMÉTRICOS	03/09/2018	02/09/2019	R$ 115.502,00
048/2018/SEJUDH	2018	LOURIVALDO BERNARDINO ME	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE RONDONÓPOLIS, CÁCERES, SINOP E ÁGUA BOA COM RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MANUTENÇÃO GERAL DA ÁREA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.	10/09/2018	09/09/2019	R$ 914.799,00
049/2018/SEJUDH	2018	SPACECOMM MONITORAMENTO S/A	MONITORAMENTO ELETRÔNICO (PULSEIRAS OU TORNOZELEIRAS)	06/09/2018	05/09/2019	R$ 8.059.200,00
050/2018/SEJUDH	2018	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO-SEJUDH	12/09/2018	11/09/2019	R$ 139.640,50
051/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP	PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER CADEIA PÚBLICA NORTELANDIA	02/09/2018	01/09/2019	R$ 294.390,75
052/2018/SEJUDH	2018	L.F. SILVA MAQUINA ME	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DE DIVERSOS MODELOS, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N.° 180/2014 - SICONV 813712/2014,	01/10/2018	30/09/2019	R$ 310.621,83
053/2018/SEJUDH	2018	C.L COELHO LTDA	AQUISIÇÃO DE BEBEDOURES, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE COSTURA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N.° 180/2014 - SICONV 813712/2014,	19/09/2018	18/09/2019	R$ 14.734,98
054/2018/SEJUDH	2018	CIRURGICA GONÇALVES LTDA	AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA NEBULIZAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MJ/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL ODONTOLÓGICO), PARA O APARELHAMENTO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Nº 113/2015 - SICONV Nº 822112/2015, PARA O APARELHAMENTO DE 13 (TREZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO	17/09/2018	16/09/2019	R$ 4.365,00
057/2018/SEJUDH	2018	M.H.M DO COUTO COMERCIAL	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AMALGAMADOR , APARELHO DE FOTO E OXÍMETRO), PARA O APARELHAMENTO DE 13 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MEDIANTE CONVÊNIO.	20/09/2018	19/09/2019	R$ 14.434,00
055/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTES LTDA - EPP	PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER CADEIA PÚBLICA CHAPADA DOS GUIMARÃES	11/09/2018	10/09/2019	R$ 521.705,00
056/2018/SEJUDH	2018	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO	AQUISIÇÕES DE MUNIÇÕES LETAIS,CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, A SEREM DISPONIBILIZADAS PARA O SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO.	23/10/2018	23/04/2019	R$ 656.964,00
058/2018/SEJUDH	2018	P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI	AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ,PARA ATENDER A DEMANDA DA SEJUDH E UNIDADES VINCULADAS	18/10/2018	17/10/2019	R$ 74.745,00
059/2018/SEJUDH	2018	L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	AQUISIÇÃO DE CIRCUITO INTERNO - 06 CANAIS PARA SIGIPEN	21/09/2018	20/09/2019	R$ 13.199,00
060/2018/SEJUDH	2018	IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA LTDA	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEJUDH E SUAS UNIDADES.	26/09/2018	25/09/2019	R$ 299.999,91
061/2018/SEJUDH	2018	UGOLINI CAMPOS EIRELI-EPP	AQUISIÇÃO DE ÁGUA E VASILHAME PARA ATENDER SEJUDH E SUAS UNIDADES VINCULADAS	16/10/2018	15/10/2019	R$ 16.115,71
062/2018/SEJUDH	2018	FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME	AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER A SEJUDH E SUAS UNIDADES VINCULADAS.	11/10/2018	10/10/2019	R$ 75.360,00
063/2018/SEJUDH	2018	VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO ELETRÔNICA-SCANNER CORPORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA PENITENCIÁRIA MAJOR PM ELDO SÁ CORREA, EM RONDONÓPOLIS.	31/10/2018	30/10/2019	R$ 479.733,12
064/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTES LTDA	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DA CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	01/12/2018	30/11/2019	R$ 1.970.758,95
065/2018/SEJUDH	2018	IMBEL - IND. MATERIAL BELICO DO BRASIL	AQUISIÇÃO DE PISTOLAS .40 TC MD6 PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO	07/12/2018	06/12/2019	R$ 522.047,80
066/2018/SEJUDH	2018	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS S/A	AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO ANTIMOTIM CALIBRE 12, A SER DISPONIBILIZADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO	07/12/2018	04/06/2019	R$ 161.696,00
067/2018/SEJUDH	2018	CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA	AQUISIÇÃO DE ESPARGIDORES E MUNIÇÕES,A SEREM DISPONIBILIZADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO.	08/11/2018	07/11/2019	R$ 1.146.899,50
068/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTE LTDA	ALIMENTAÇÃO C.P DE ROSÁRIO OESTE & NOBRES	16/10/2018	15/10/2019	R$ 1.149.050,00
069/2018/SEJUDH	2018	A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER E BEBEDOURO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS	19/10/2018	18/04/2019	R$ 393.145,10
070/2018/SEJUDH	2018	GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI	FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DE ACONDICIONAMENTO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.	05/11/2018	04/11/2019	R$ 81.868,50
071/2018/SEJUDH	2018	INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA	LOCAÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS	31/10/2018	30/10/2019	R$ 198.588,80
073/2018/SEJUDH	2018	CS BRASIL FROTAS LTDA	LOCAÇÃO DE VEICULOS OPERACIONAIS	08/11/2018	07/11/2020	R$ 5.102.181,12
074/2018/SEJUDH	2018	PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, ATOS E SOLENIDADES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH	07/11/2018	06/11/2019	R$ 29.080,50
075/2018/SEJUDH	2018	EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA	SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DEMOLIÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM CUIABÁ-MT.	06/12/2018	05/06/2019	R$ 55.590,00
076/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTES LTDA	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DA CADEIA PÚBLICA DE ARENÁPOLIS/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	03/11/2018	02/11/2019	R$ 882.660,00
077/2018/SEJUDH	2018	A LEANDRO DOS SANTOS-ME	CONTRATAÇÂO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DA CADEIA PÚBLICA DE COLÍDER/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	21/11/2018	20/11/2019	R$ 650.237,50
079/2018/SEJUDH	2018	A LEANDRO DOS SANTOS-ME	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DA CADEIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	01/12/2018	31/12/2019	R$ 838.890,00
080/2018/SEJUDH	2018	NUTRICOL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPAROE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DA CADEIA PÚBLICA DE COMODORO/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	16/12/2018	15/12/2019	R$ 970.090,00
081/2018/SEJUDH	2018	K3-COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA ESTADUAL, NACIONAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E NÃO NORMATIVOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018/SEGES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA APRESENTADO E DEMAIS ANEXOS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.	07/12/2018	06/12/2019	R$ 26.310,00
082/2018/SEJUDH	2018	MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE	ALIMENTAÇÃO CADEIA PÚBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO	18/12/2018	17/12/2019	R$ 1.674.969,90
083/2018/SEJUDH	2018	KADEAS RESTAURANTES LTDA	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AOS RECUPERANDOS E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PLANTONISTAS DO SOCIOEDUCATIVO DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONSTANDO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	06/12/2018	05/12/2019	R$ 339.658,00
084/2018/SEJUDH	2018	MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA	FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PELO PERÍODO DE 36 MESES DO SOFTWARE ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION MULT-USER 3 YEARS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO COM GARANTIA NA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH	07/12/2018	06/12/2021	R$ 70.497,00
091/2018/SEJUDH	2018	FLOR DE MAIO COM. VAREJISTA PROD. ALIM. EIRELI	PENITENCIARIO: NEREU AQUILES STEFANELLO/CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA; SUSED:EDIVAN DA SILVA/CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA; SUPOD:DOUGLAS DA SILVA BORGES/CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA; PROCON:GILVAN LEÃO ORMOND /CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA; CRDH:EVERTON CRISTIAN OLIVEIRA/TAIZA SOARES CAVALCANTE; SEJUDH:JOSÉ EDUARDO FERREIA/ CALEB MIGUEL DA PAIXÃO; ESCOLA_PENITENCIARIA:SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA/ CÉLIA REGINA DA SILVA; SEC/SADH:GILMAR FERREIRA ALVES/EDUARDO ADRIÃO DE ARAUJO	28/12/2018	27/12/2019	R$ 93.300,00
092/2018/SEJUDH	2018	DISTRIBUIDORA DE ALIM. RIO BRANCO LTDA	AQUISIÇÃO DE CHÁ MATE PARA ATENDER SEJUDH	28/12/2018	27/12/2019	R$ 566,00
093/2018/SEJUDH	2018	PAPELARIA E INFORMATICA CENTRUS LTDA-EPP.	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 45.259,00
094/2018/SEJUDH	2018	ATLANTIS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA -EPP.	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 40.348,50
095/2018/SEJUDH	2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA ME.	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 71.975,30
096/2018/SEJUDH	2018	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELLI - EPP	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018/SEGES,	28/12/2018	27/12/2019	R$ 54.959,50
097/2018/SEJUDH	2018	SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME.	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 54.974,30
098/2018/SEJUDH	2018	PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 4), PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS/UNIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 3.940,60
099/2018/SEJUDH	2018	MARIA JOSÉ DOS REIAS NETO COMÉRCIO.	FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 4), PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEJUDH E UNIDADES, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 73.960,20
100/2018/SEJUDH	2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME	NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 4), PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEJUDH E UNIDADES, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017/SEGES	28/12/2018	27/12/2019	R$ 13.380,00
001/2019/SEJUDH	2019	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA	SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - SEJUDH, E SUAS UNIDADES VINCULADAS, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018/SEGES, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2017/SEGES	14/02/2019	13/02/2020	R$ 1.099.443,10
002/2019/SEJUDH	2019	CS BRASIL FROTAS LTDA	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, CATEGORIAS DIVERSAS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM PLOTAGEM, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CELA, COM RÁDIO COMUNICADOR, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, E DENTRE OUTROS ITENS PREVISTOS NESTE EDITAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SESP	15/02/2019	14/02/2022	R$ 2.551.090,56

Os PREÂMBULOS são apostilados para:

“O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP, criada pela Lei Complementar Estadual nº 612 de 28 de janeiro de 2019 com sede na Rua D, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0028-64, como sucessora da extinta Secretaria de Justiça e direitos Humanos - SEJUDH, criada pela Lei Complementar n° 413, de 29 de dezembro de 2010, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, nº 488, esquina com a Avenida Presidente Afonso Pena, Bairro Quilombo, Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.415/0020-0, nos termo da Lei Complementar 612/2019, art. 35 e na forma do Decreto Estadual nº 41 de fevereiro de 2019, em todas as atribuições referentes ao SISTEMA PENITENCIÁRIO”

Cuiabá, 10 de abril de 2019.

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP

MARIA JOSE GARCIA JOAQUIM

Secretária Adjunta de Adminsitração Sistêmica do Sistema Penitenciário

GABSAAS-SISPEN/SESP

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D.O. nº27479 de 09/04/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2019 SISPEN SESP MT NUTRICOL COMÉRCIO

D.O. nº27480 de 10/04/2019

APOSTILAMENTO DE TODOS CONTRATOS PREAMBULO SESP

D.O. nº27480 de 10/04/20191041172019 PORTARIA 0642019 alteração de Fiscais 0552016SEJUDH

D.O. nº27479 de 09/04/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2019 SISPEN SESP MT NUTRICOL COMÉRCIO

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1041172019 PORTARIA 0642019 alteração de Fiscais 0552016SEJUDH