Legislação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 010/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.

CONTRATO Nº 008/2019.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NASF (NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA) DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA.

FAVORECIDO: EVA BARREIRA DE OLIVEIRA.

CPF: 545.808.031-91.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) Meses;

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2019.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 09 de abril de 2019.

Carina Mignoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n.º 034/2019.

P.M.S.N.D.