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D.O. nº27475 de 02/04/2019
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D.O. nº27477 de 04/04/2019

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D.O. nº27477 de 04/04/2019
Portaria 305 do Grupo de Trabalho Quilombola Família Vieira Amorim SUBIO

PORTARIA Nº 303/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 96/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar o Anexo Único da Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/02/2019, que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 29/03/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2019.                               

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário  Adjunto  Executivo de Meio Ambiente

SEMA - MT

                Anexo Único        

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

028/2014

Pantanal Vigilância e Segurança LTDA

Fiscal Titular: Sebastião Wanderley Paezano

Fiscal Substituto: Clautenes de Maria de Almeida Ferreira.

005/2017

Liderança Limpeza e Conservação LTDA

Fiscal Titular: Sebastião Wanderley Paezano

Fiscal Substituto: Clautenes de Maria de Almeida Ferreira.
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