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D.O. nº27470 de 26/03/2019

Portaria 22 2019 Nomeação membros comissão de ética

PORTARIA Nº 22/2019/GAB-SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº. 112/2002;

Considerando a Portaria nº. 118/2018/GAB-SETAS/MT, publicada no DOE nº. 26365 de 16/10/2018;

Considerando as informações contidas no processo administrativo nº. 121284/2019;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Rogério Januário dos Santos, matrícula funcional nº. 253583, para exercer a função de membro titular da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, em substituição à servidora Paola Silva Basso e, a servidora Luciene Aparecida Rosa e Silva, matrícula funcional nº. 254043, para exercer a função de primeira suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2019.