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D.O. nº27463 de 15/03/2019
ATO 226 2019 PGJ e outros publicar em 15032019
D.O. nº27465 de 19/03/2019

ATO 243 2019 PGJ e outros publicar em 19032019

D.O. nº27465 de 19/03/2019
PORTARIA 416 2019 PGJ Republica Lista de Antiguidade de membros publicar em 19032019

                               ATO N.º 243/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001656/2019-46, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear YASMIN MOURA GOMES DA SILVA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2318472-8-SESP/MT e do CPF n.º 054.583.141-58, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 5ª Procuradoria de Justiça Cível, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.03.2019.

Cuiabá, 18 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 244/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, portador do RG n.º 02158258-0-SSP/MT e do CPF n.° 029.689.331-59, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá, 18 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 245/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001480/2019-45, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo n.º 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, Analista/Assistente Social, matrícula n.º 006757, da comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, para CUIABÁ/MT, lotando-a no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 11.03.2019.

Cuiabá, 18 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 246/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0001376/2019-40, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA DE CARVALHO, matrícula n.º 007439, portadora do RG n.º 0673587-8-SSP/MT e do CPF n.º 474.325.511-20, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, com efeitos a partir de 09.03.2019.

Cuiabá, 18 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 247/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001376/2019-40, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VIVIANE HITTER, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1713721-7-SSP/MT e do CPF n.º 006.524.791-46, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.03.2019.

Cuiabá, 18 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 250/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta no gedoc MPMT n.º 20.14.0001.0007975/2019-59, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido do percentual previsto no artigo 69 da Lei Complementar Estadual n.º 27/1993, observado o teto constitucional, a Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula n.º 001139, portadora do RG n.º 1127861-7-SSP/MT e do CPF n.º 336.112.111-68, no cargo de Promotora de Justiça, contando, até 19.03.2019, com 30 (trinta) anos, 00 (zero) mês e 03 (três) dias de tempo total de serviço e contribuição, com efeitos a partir de 19.03.2019.

Cuiabá,  19 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 412/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça CLAIRE VOGEL DUTRA para substituir o Secretário-Geral do Ministério Público em suas ausências e impedimentos, com efeitos retroativos a 1º/03/2019.

Art. 2º Designar a Promotora de Justiça HELLEN ULIAM KURIKI para substituir o Secretário-Geral do Ministério Público nas ausências e impedimentos da Promotora de Justiça CLAIRE VOGEL DUTRA, com efeitos retroativos a 1º/03/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 418/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Revogar, com efeitos retroativos a 1º de março de 2019, a Portaria nº 1.014/2018-PGJ, que designou o Procurador de Justiça LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar junto a 5ª Procuradoria de Justiça Cível.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 123/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 98/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Contrato nº 01/2019. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 449/2018-DG e 006/2019-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 124/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TARSIS SARTORI EKO, matrícula nº 007604, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 67/2016. Contratante: EQUILIBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ nº 10.461.691/0001-84.

Contrato nº 133/2017. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ/MF: 15.378.979/0001-03.

Contrato nº 135/2017. Contratada: CONSTRUTORA HABITANORTE LTDA. - EPP. CNPJ/MF: 00.323.873/0001-35.

Contrato nº 92/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 314/2016-DG, 482/2017-DG, 483/2017-DG, 025/2018-DG e 398/2018-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 125/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 19/2019.  Contratada: OI S/A. CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001395/2019-12 (Registro n° 001395-001/2019). Espécie: Convênio n°01/2019. Partícipes:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - FUNAMP/MT, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP/MT, CNPJ/MF n° 97.324.271/0001-34. Objeto: Promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, subsidiando, por meio do FUNAMP/MT, através da realização de cursos de especialização Lato Sensu nas seguintes áreas: Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Processual Civil: Teoria e Prática. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Procuradoria-Geral de Justiça - 08101; Projeto/Atividade: 3560.9900; Natureza da Despesa: 3390.3900;Fonte: 240. Valor: O valor referente a 45 (quarenta e cinco) vagas é da ordem de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta enove mil reais), desse montante o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e novemil e quinhentos reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa. Forma de Pagamento: Em 20 (vinte) parcelas iguais a R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de março de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Representante do FUNAMP/MT e Joelson de Campos Maciel - Diretor-Geral da FESMP/MT.

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 005/2019-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARITA FRONTAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ABRANGENDO ÁREA EXTERNA E ESTACIONAMENTOS LATERAL E FRONTAL, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0238/2019-PGJ, de 11.03.2019, DOE/MT de 11.03.2019, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, após a análise dos recursos apresentados, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

ACTO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA., CNPJ 11.341.662/0001-41

NÃO

ALEXANDER PIOVEZAN TAVARES EIRELI - ME, CNPJ 26.828.206/0001-06

NÃO

BN PASQUALOTTO ENGENHARIA - ME, CNPJ 26.238.103/0001-88

NÃO

CONSTRUTORA EDGE LTDA. - EPP, CNPJ 04.762.836/0001-84

NÃO

ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 11.206.966/0001-04

NÃO

GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME, CNPJ 12.619.217/0001-63

NÃO

KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 26.713.942/0001-00

NÃO

MARGUIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 21.772.664/0001-49

NÃO

MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 22.693.841/0001-64

NÃO

Nos termos do § 3º, art. 48, da Lei 8.666/93, considerando todos os licitantes terem sido declarados inabilitados, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada dos erros que motivaram a desclassificação.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2019.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0238/2019-PGJ, DOE/MT de 11.03.2019.

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