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D.O. nº28524 de 21/06/2023
Lauda 063
D.O. nº28525 de 22/06/2023

Lauda 064

D.O. nº28526 de 23/06/2023
Lauda 065

Lauda 064

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0050-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12042

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ nº 07.918.670/0001-30

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0050-2021, no valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 20/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Claudia Oliveira Lopes Onofre - Presidente da APAE de Nova Bandeirantes/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0013-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/49708

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marcelândia/MT, CNPJ nº 03.175.200/0001-73

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0013-2021, no valor total de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 20/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Silvania Garcia Miranda Martins - Presidente da APAE de Marcelândia/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0107-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51631

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá/MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 21/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Sandra Vieira Nunes - Presidente da APAE de Itaúba/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0150-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/50006

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jauru/MT, CNPJ nº 01.524.075/0001-34

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0150-2021, no valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 21/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Vania Cristina Filho- Presidente da APAE de Jauru/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1379-2022

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/43819

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO, CNPJ nº 11.317.627/0001-97.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Fomento nº 1379-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 22/06/2023 para 20/09/2023.

ASSINATURA: 21/06/2023

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