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D.O. nº28519 de 14/06/2023
Lauda 059
D.O. nº28522 de 19/06/2023

Lauda 061

D.O. nº28523 de 20/06/2023
Lauda 062

Lauda 061

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0247-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51240

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Jaciara/MT, CNPJ nº 00.177.600/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0247-2021, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 14/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e José Cabral Galindo - Presidente da Associação Pestalozzi de Jaciara/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0023-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12061

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER, CNPJ nº 03.264.381/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0023-2021, no valor total de R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 14/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Leonel Pedro da Silva - Presidente do Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0451-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51768

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais, CNPJ nº 03.472.143/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0451-2021, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 14/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Cristiano Garcia de Souza - Presidente da Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais/MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0084-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/55112

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT, CNPJ nº 14.989.581/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0451-2021, no valor total de R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 13/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Regiane Castanha de Mello - Presidente da Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1628-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/52788

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1628-2021, no valor total de R$8.174,85 (Oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 13/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Antônio Mafini - Prefeito Municipal de Novo Mundo-MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0059-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/10821

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera-MT, CNPJ nº 02.337.414/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0059-2021, no valor total de R$172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 15/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Alexsandro de Farias - Presidente da APAE de Vera-MT

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0900-2020

Processo nº: 496860/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/ MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/06/2023 para 18/12/2023.

ASSINATURA: 13/06/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/59807.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2023 para 27/10/2023.

ASSINATURA: 14/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0063-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11042

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Centro Reabilitação Louis Braille-MT, CNPJ nº 00.177.436/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 00063-2021, no valor total de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Clodocir Leiva - Presidente do Centro de Reabilitação Louis Braille.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2953-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/52238

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2953-2022, no valor total de R$2.330,53 (Dois mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 2.237,00 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais) por parte da CONCEDENTE e R$ 93,53 (noventa e três reais e cinquenta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 16/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal de Juína-MT

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