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D.O. nº28522 de 19/06/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023
D.O. nº28522 de 19/06/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0162023

D.O. nº28522 de 19/06/2023
EXTRATO PORTARIA 755 2023 FATURA DE ÁGUA JACIARA MT

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 016/2023

Processo nº: 20899/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CARLOTAS ARTE E CULTURA LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, para solicitar a contratação da EMPRESA CARLOTAS, para prover o curso de capacitação "Trilha de Sensibilização: Diversidade e Saúde Emocional".

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1

Elemento Despesa: 39.

Valor Total Mensal: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos Pareceres da Assessoria Jurídica da DPMT nº 240/2023 e 261/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 07 de junho de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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