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ATO Nº 779/2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 144069/2018 e 166769/2018, resolve conceder a JOSÉ ARRUDA PEREIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112249, vínculo 14, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus de Cuiabá/MT, pelo período de 04 de junho de 2018 a 03 de junho de 2019, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2019.