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D.O. nº27434 de 31/01/2019
PORTARIA 073 2019 PGJ e outros publicar em 31012019
D.O. nº27436 de 04/02/2019

ATO 032 2019 PGJ e outros publicar em 04022019

D.O. nº27437 de 05/02/2019
ATO 036 2019 PGJ e outros publicar em 05022019

                               ATO N.º 032/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0000544/2019-97, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MÔNIA FABIANA RODRIGUES CHAVES, matrícula n.º 007378, portadora do RG n.º 1358355-7-SEJUSP/MT e do CPF n.° 704.168.771-68, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 7ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 29.01.2019.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO Nº 042/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data (Gedoc nº 20.14.0001.0000362/2019-64), RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, e VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para a 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2019.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2019-PGJ

Altera o Ato Administrativo nº 753/2019-PGJ, que institui a identidade visual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE:

Art. 1º O Administrativo nº 753/2019-PGJ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Instituir a marca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, composta pelo brasão oficial do Estado e o logotipo, na forma do Manual de Identidade Visual anexo a este Ato, cuja adoção passa a ser obrigatória por todas as unidades administrativas e órgãos de execução desta Instituição. (NR)

.………………………………….

Art. 2º O logotipo oficial, que acompanha o brasão do Estado  na composição da marca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, é formado pelas letras M, P, M e T (MPMT), nas cores vermelha e preta, com a inscrição do texto “Ministério Público do Estado de Mato Grosso” na cor preta, conforme ilustração constante no Manual de Identidade Visual. (NR)

.………………………………….”

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 758/2019-PGJ.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e,

Considerando as normas constantes do Capítulo V (Do Vitaliciamento) da Lei Complementar nº 416/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público) e no Título III (Do Vitaliciamento) do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (Resolução nº 33/2012-CSMP); e,

Considerando o término do estágio probatório, o Relatório apresentado pela Corregedoria Geral do Ministério Público e a decisão, por unanimidade, do e. Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE:

Art. 1º. Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarar vitaliciada para o desempenho do cargo de Promotora de Justiça a Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA.

Art. 2º. Este Ato Administrativo entrará em vigor a partir de sua publicação.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 094/2019- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar n° 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE:

Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Procurador de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar na audiência que será realizada no Plenário 3 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no dia 04.02.2018, às 15h, inerente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016 (CIA nº 0061548-87.2016.8.11.0000).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 096/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 215/2017-PGJ, a fim de que a designação do Promotor de Justiça ARNALDO JUSTINO DA SILVA para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete se dê sem prejuízo de suas atribuições perante a 9ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 090/2019-PGJ, a fim de designar a Promotora de Justiça DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, titular da 33ª Promotoria de Justiça Cível, para coadjuvar a 9ª Promotoria de Justiça Cível e as 14ª, 17ª e 24ª Promotorias de Justiça Criminais, todas da comarca de Cuiabá.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 487/2018-PGJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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