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D.O. nº27420 de 11/01/2019
PORTARIA nº 03 2019 Aprovação TCA 11 01
D.O. nº27428 de 23/01/2019

Portaria nº 004 19 equipe BNDES

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PORTARIA 004/2019/SEC

Dispõe sobre a designação de equipe técnica para acompanhamento e prestação de contas do Projeto Cultural referente ao Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não Reembolsável nº 17.2.0184.1, celebrado entre o BNDES e o Governo do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro na Cláusula Terceira - Obrigações Especiais do Beneficiário, inciso XV, prevista no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não - Reembolsável nº 17.2.0184.1, a seguinte equipe técnica responsável perante o BNDES acerca do acompanhamento e prestação de contas do Projeto Cultural, formada por servidores públicos do quadro do órgão Beneficiário:

Servidor

Cargo

Matrícula

Veruska Almeida de Souza

Coordenadora do Escritório de Gerenciamento de Projetos

227343

Ivan Moreira de Almeida

Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Arquiteto

207862

Fernanda Quixabeira Machado

Gerente de Equipamentos Culturais

139788

Robinson de Carvalho Araújo

Coordenador de Patrimônio Cultural

136246

Anna Martha Moreira da Costa

Coordenadora de Aquisições de Contratos

255340

Edilberto Angelo Magalhães

Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Turismólogo

241243

Art. 2º - Designar a servidora Veruska Almeida de Souza para Coordenar a equipe técnica perante o BNDES, no que diz respeito ao acompanhamento e a prestação de contas do Projeto Cultural, conforme previsto na Cláusula Terceira, inciso XXXII do Contrato em epígrafe formulado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2019.

José Paulo da Motta Traven

Secretário de Estado de Cultura

(Original assinado)

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