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D.O. nº27427 de 22/01/2019
Portaria nº 006 2019 Nomeação de Fiscal de Contrato Cooperação 0350 2018 Apiacas
D.O. nº27427 de 22/01/2019

Portaria nº 005 2019 Nomeação de Fiscal de Contrato Cooperação 0351 2018 Paranaita

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Portaria nº 004 2019 Nomeação de Fiscal de Contrato Cooperação 0365 2018 Nova Bandeirantes

PORTARIA Nº 005/2019/GAB/SECITEC

Dispõe sobre a designação do Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Cooperação nº. 0351/2018/SECITEC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 2º Inc. VIII c/c Artigo 11 Inc. VIII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2017, RESOLVE:

1º Designar o servidor Mérece Poliane Gonçalves dos Santos - Matrícula nº 254295, para Acompanhamento, Fiscalização, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Cooperação nº 0351-2018, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECITEC e o Município de Paranaita -MT, conforme Cláusula 6ª do referido Termo de Cooperação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2018.

Cuiabá-MT 18 de Janeiro de 2019.

Nilton Borges Borgato

Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação

SECITEC

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