Legislação

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINISTRATIVO
372126/2015	SARA MARTINS LIMA	MRV RPIME MT E INCORPORAÇÕES SPE LTDA	19.417.544/0001-81	PT-122476/CINF/SUIMIS/2018
257833/2016		GERAOESTE - USINA ELÉTRICA DO OESTE S.A.	04.797.407/0001-42	Protocolo n° 257833/2018
315028/2017		NILO TOZZO E OUTROS	106.513.909-82	TRP - 158/SUIMIS/SEMA/MT
217450/2018		PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM	03.238.581/0001-92	PT-122808/CINF/SUIMIS/2019
543725/2011		ESPÓLIO DE EUG~ENIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO	129.250.049-20	Protocolo n° 646310/2018
219916/2014	MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL DE MOURA	ELTON LARRI RIVA	305.658.040-49	PT-122649/CINF/SUIMIS/2019
490649/2012		GENIVALDO DA SILVA LEITE	559.444.261-87	Protocolo n° 527003/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.