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D.O. nº27424 de 17/01/2019
Portaria nº 029 19 Dispõe sobre designação de diretores para o biênio 2019 2020
D.O. nº27425 de 18/01/2019

Portaria nº 030 19 Designa Andreia Aparecida M Maldonado para assessoria de Itanhangá

D.O. nº27425 de 18/01/2019
Portaria nº 031 19 Designa Suzana Helena Alves Arruda A e Silva para assessoria de Poconé

PORTARIA Nº 030/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Professores de Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei nº 9.394/96, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998, Lei nº 1.011/2014 e Lei nº 9.241/2009 e suas alterações e Decreto nº 187/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Professora Andreia Aparecida Martins Maldonado Contreiras, para exercer, em regime de Dedicação Exclusiva, a função de Assessor Pedagógico, na Assessoria Pedagógica de Itanhangá, para o Triênio 2019/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  18  de  janeiro  de  2019.

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