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D.O. nº27423 de 16/01/2019
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA NOVA BRASILÂNDIA
D.O. nº27423 de 16/01/2019

Extrato substituição fiscal contrato 136.2017

D.O. nº27423 de 16/01/2019
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA ACORIZAL

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE

CONTRATO Nº. 136/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº. 007/2017/SEDUC - Processo nº 361427/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 144/2017 e PLANO DE TRABALHO Nº 002/2017/CTE/SAGE/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1495/2017/UNIJ/SAATI/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para transporte escolar fluvial para atender alunos da zona rural - Comunidade Ribeirinha, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência/Plano de Trabalho.

Valor: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2231.9900.339000000.120.1.1. (39)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2017 e término em 21/11/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat. : 16501.

Fiscal do Contrato: Marcos Roberto S. de Moraes - CPF: 689.956.441-68 - Mat. nº. 774640022

Fiscal Substituto: Edvaldo Pereira Dias - CPF: 208.868.021-72 - Mat. nº. 4580.

Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2019.

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