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D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 030 2019 SDPG Férias
D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 031 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 032 2019 DPG Designação DP Diamantino DRA Synara Gusmão

PORTARIA Nº. 031/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.2327/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo Cível de Cuiabá/MT no período de 07.01.2019 à 08.02.2019.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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