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D.O. nº27422 de 15/01/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 01/2019 NOVO S. JOAQUIM
D.O. nº27422 de 15/01/2019

Extrato de contrato 109.2018

D.O. nº27422 de 15/01/2019
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA COTRIGUAÇU

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 109/2018

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 1/2018, oriunda do Pregão ELETRÔNICO/SRP Nº. 10/2017/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, instruída no Processo Administrativo nº. 569487/2018/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1723/SGAC/2018.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (anexo I do Edital), identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor: R$ 159.398,16 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 27/12/2018 e término em 26/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura, prazo que a CONTRATADA deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, sendo vedada sua prorrogação.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat: 110122;

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat: 95396.

Suplente de Fiscal: Thassia Fanaia Batista de Souza. CPF:007.371.891-26 - Matrícula: 265888

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2018.

MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

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