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D.O. nº27411 de 28/12/2018
Homologação 045 2018
D.O. nº27411 de 28/12/2018

ATA 042 2018 PREGÃO 042 2018 RP MANUTENÇAO ARQUIVO DESLIZANTES IOMAT

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 042/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 637.520/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 042/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 637.520/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ

03.072.631/0001-04

ENDEREÇO

RUA COMANDANTE COSTA, N° 1.729 - BAIRRO CENTRO SUL

CUIABÁ - MT; CEP: 78.020.400

REPRESENTANTES:

NOME: JOAO ROSA DOS SANTOS JUNIOR

CPF: 275.028.991-20

RG: 207.181/SSP-MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3901-5151 / (65) 9 9917-5554

ENDEREÇO E-MAIL

supridatas@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes, para atender a Superintendência de Arquivo Público - SAP/SEGES e demais Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE UNICO

SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT. MENSAL

VALOR UNIT. ANUAL

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ARQUIVOS DESLIZANTES ELETRÔNICOS, POR FACE MENSAL;

FE

328

MARCA PROPRIA

R$ 44,00

R$ 528,00

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ARQUIVOS DESLIZANTES MECÂNICOS, POR FACE MENSAL.

FE

2.872

MARCA PROPRIA

R$ 41,60

R$ 499,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.606.886,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.606.886,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. O público alvo a ser atingido com a presente contratação são os servidores e cidadãos usuários dos serviços prestados pela SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUIVO PÚBLICO - SAP/SEGES e demais Órgãos e Entidades adesos à Ata de Registro de Preços

2.3.1. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas conforme documento anexo aos autos Fls. 192/193. Sendo os seguintes: POLITEC, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MTI, SEFAZ, SES, CASA CIVL, DETRAN, SEDUC, FAPEMAT, SEMA, SESP, SEJUDH, ADAUTO BOTELHO, PERÍCIA MÉDICA, PGE, CORPO DE BOMBEIROS, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SEGES, MT PREV, ARQUIVO PÚBLICO, SECRETARIA DE TURISMO, JUNTA COMERCIAL, SECITEC, SICME, UNEMAT, INTERMAT, PGJ.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 28/12/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 042/2018/SEGES DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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