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Portaria nº 1050 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 58 18 Teltex

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Portaria nº 1047 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 057 18 PRP BORGES

PORTARIA Nº 1050

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 058/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 29.837/2018 de 20/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 058/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2018.

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

058/2018

TELTEX TECNOLOGIA S.A.

07/12/2018

Fiscal Titular: Sueder Batista Dantas Gabriel.

Fiscal Substituto: Rodolfo Benedito Salles.
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