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D.O. nº27395 de 05/12/2018
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PORTARIA N° 18040 DESLIGAR POR FALECIMENTO O SD PM RUDOLF LEVENTI ALVES BGE N °

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PORTARIA Nº 18040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o (a) SD PM RUDOLF LEVENTI ALVES - RG: 886.193  PMMT, Matricula Funcional n° 259180, retroagindo seus efeitos a contar de 20/10/2018, com fulcro no Artigo 144, Inciso VII e Artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29Dez14. (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), conforme consta na Certidão de Óbito de matricula: 06375001552018400388244012664301, registrada no 3 SERVICO NOTARIAL E REG DAS PESSOAS NATURAIS DE CUIABA MT , que deu como causa da morte MORTE VIOLENTA - NÃO INTENCIONAL POLITRAUMATISMO INSTRUMENTO CONTUNDENTE.

Art. 2.º O Comandante do AJUDANCIA GERAL deverá determinar as diligências que forem necessárias para o recolhimento do fardamento e apetrechos que pertençam a Fazenda Pública Estadual, que estavam sob a posse do (a) Ex - SD PM RUDOLF LEVENTI ALVES - RG: 886.193, remetendo a identidade funcional para Diretoria de Gestão de Pessoas e os outros materiais para a Seção de Apoio Logístico e Patrimônio, tendo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação.

Art. 3.º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção - Gerência de Manutenção deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto aos proventos do (a) Ex - SD PM RUDOLF LEVENTI ALVES - RG: 886.193.

Art. 4.º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Original Assinado)

Marcos Vieira da Cunha - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

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