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D.O. nº27393 de 03/12/2018
Portaria 982 GT contribuição
D.O. nº27397 de 07/12/2018

Portaria nº 994 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 49 18 GP WEB

D.O. nº27397 de 07/12/2018
Portaria nº 995 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 052 18 Edson Furquim

PORTARIA Nº 994

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 049/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 937 de 21/11/2018

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

049/2018

SISTEMA GP-WEB LTDA - ME

27/11/2018

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - GSAAS

Titular: Luciana Ibrahim Leite.

Substituto: Sandra Maria Figueiredo Dantas Monteiro.

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos - UPPE

Titular: Marcelo Luiz Perini Tarachuk.

Substituto: Railda Assis dos Santos.
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