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Ref. Processo nº 597631/2017

Interessado: Saneamento Básico de Pedra Preta S.A.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO n° 316159/2017, do processo n° 597631/2017, devido a identificação de um erro na “Denominação da Propriedade ou Empreendimento”.

Cuiabá-MT, 03 de Dezembro de 2018.

Original Assinado

Márcia Cleia Vilela dos Santos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT