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D.O. nº27390 de 28/11/2018
Licencas DUDAltaFloresta 28 11 2018
D.O. nº27390 de 28/11/2018

Publicação Novembro 11

D.O. nº27391 de 29/11/2018
Termo de Cancelamento 43911 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 207/2018: ANTERO PAES DE BARROS NETO. CPF: 103.429.311-72. Processo nº 584848/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Perimetral 2, s/nº, Lote 05, Quadra 06, Centro de Formação de Atletas Ranulpho Paes de Barros, Cinturão Verde/Pedra 90, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’44,27” e Long. 55°56’43,46”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Maurício de Sant’Ana de Barros, CREA MT nº 1200681142. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

SANTOS & NEVES LTDA, CNPJ: 70.433.693/0001-91. PROCESSO: 618130/2015. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°38’28,4” S e Long. 59°47’29,9” W; Vazão máxima de bombeamento 3,33 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,995 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A-15. Validade do cadastro: 28/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CLAUDIMIR CAPITANIO, CPF: 266.326.750-34. PROCESSO: 665545/2012. Município: Nova Ubiratã/MT. O poço tamponado encontra-se na seguinte coordenada geográfica: PT 01 - 12°47’39,8” S e 55°22’06,0” W.

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