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Ref. Processo nº 550061/2015.

Interessado: Mineração Betel Eireli.

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo 550061/2015, para que seja cancelada a LP n° 308961/2017, e LI n° 67804/2017 e LO n° 318044/2018, Devido a inserção de processo DNPM, conforme expresso no PT 121105CMIN/SUIMIS/2018.

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2018.

Original Assinado

Márcia Cleia Vilela dos Santos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT