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D.O. nº27389 de 27/11/2018
Termo de Cancelamento 890947 2009
D.O. nº27389 de 27/11/2018

Publicação Novembro 10

D.O. nº27390 de 28/11/2018
INDEFERIMENTO 7004064 2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 204/2018: DEL MORO & DEL MORO LTDA. CNPJ: 00.877.761/0014-40. Processo nº 574303/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Bom Sucesso, nº 235, Lot 02 B, Loteamento Gleba Sorriso, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°34’20,8” e Long. 55°43’45,8”. A Profundidade pretendida do poço é de 56 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a I.M.T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA MT nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 205/2018: DOMINGOS IGLESIAS FILHO. CPF: 773.753.007-04. Processo nº 579269/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida das Flores, nº 334, Jardim Cuiabá, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’41,76” e Long. 56°06’54,70”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 206/2018: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ: 01.637.895/0094-31. Processo nº 590922/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163/364, s/nº, Km 580,5, zona rural do município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°38’41,78” e Long. 56°15’59,78”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CENTRAL DE TRIAGEM DE RECICLÁVEIS, CNPJ: 08.979.143/0001-07. PROCESSO: 620437/2017. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’20,50” S e Long. 58°09’36,05” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Cristalino - UPG P-1. Validade do cadastro: 27/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

MARQUES & RIBAS LTDA - ME, CNPJ: 16.750.449/0001-07. PROCESSO: 100938/2013. Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°51’17,44” S e Long. 57°46’14,52” W;

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