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D.O. nº27389 de 27/11/2018
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05 576313 icap curso
D.O. nº27389 de 27/11/2018

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06 592513 palestrante

D.O. nº27390 de 28/11/2018
Retificação da Resolução 208 2018 nome do representante

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS.

CONTRATADA: Suzy Rosely Candido da Costa

CPF: 502.629.801-00

PROCESSO Nº: 592513/2018

OBJETO:               Palestra para o encontro Estadual de Supervisores do Programa Criança Feliz.

FUNDAMENTO:    Artigo 25, INC. II C/C ART 26, da Lei n.º 8.666/93.

JUSTIFICATIVA:   Termo de Referência nº 001/2018, Justificativa - fls. 01,02 e Parecer Jurídico nº 197/2018/UNIJUR/SETAS/MT.

VALOR:         R$ 1.040,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.607 - Projeto: 2529 - Fonte: 395 - ED: 33.90.36.00

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por inexigibilidade de Licitação nos termos dos artigos 25 CC/ Art 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá, 27 de novembro de 2018.

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social

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