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D.O. nº27388 de 26/11/2018
ATO 401 2018 PGJ e outros publicar em 26112018
D.O. nº27388 de 26/11/2018

PORTARIA 421 2018 DG e outros publicar em 2611

D.O. nº27389 de 27/11/2018
ATO 403 2018 PGJ e outros publicar em 2711

                               PORTARIA N.º 421/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTE, matrícula n.º 000039, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 096/2018. Contratada: SHL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ/MF: 27.646.685/0001-02.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 422/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 03 (três) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula nº 007446, assistente ministerial, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 16.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 006520, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.10.2018 (Portal).          

Conceder ao servidor LEONARDO CORDEIRO SOUSA, matrícula nº 007144, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 11.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 03.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DECIO RODRIGO FRARE, matrícula nº 000427, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 03.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora DANIELLY MENDES BATISTA, matrícula nº 007434, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 24.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LEONARDO CORDEIRO SOUSA, matrícula nº 007144, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 08.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula nº 000835, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 01.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006485, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 14.09.2018 (Portal).        

Conceder ao servidor EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 25.09.2018 (Portal).        

Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula nº 006887, assistente ministerial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 24.08.2018 à 19.02.2019 (Portal).         

Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA REGINA NEUBERGER, matrícula nº 000460, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 01.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistemas, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).         

Conceder ao servidor JURACY LOPES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 007333, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 21.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula nº 006925, técnico administrativo, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 22.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 17.08.2018 (Portal).          

Conceder ao servidor RAPHAEL FACCHIN ROCHA, matrícula nº 007320, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 08.08.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALESSANDRE ALVES BARRETO DE ARRUDA, matrícula nº 007157, técnico administrativo, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 24.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL TAQUES RIBEIRO, matrícula nº 007457, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 21.08.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CHARLES SEBASTIÃO ARAÚJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 13.08.2018 (Portal).         

Conceder ao servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 12.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 30.08.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA Nº 423/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula n.º 000133, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, matrícula n.º 000495, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WELBERT WENDER MOREIRA SANTOS, matrícula n.º 006610, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACIR ROQUE DE LIMA, matrícula n.º 000588, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA PEREIRA MORAIS, matrícula n.º 006938, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR ALVARENGA, matrícula n.º 007015, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 28/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula n.º 007069, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 28/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula n.º 006852, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, matrícula n.º 006819, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA BELISSA SANTOS MARTINS, matrícula n.º 006992, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINE ALVES COSTA, matrícula n.º 006707, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAIVA, matrícula n.º 000967, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula n.º 006556, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula n.º 006648, assessor de comunicação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA LINS SOARES, matrícula n.º 000568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula n.º 006715, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula n.º 000159, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula n.º 000280, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula n.º 006494, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n.º 000958, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RITA DE CASSIA GARCIA VILLAÇA, matrícula n.º 000270, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula n.º 000114, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DEBORA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n.º 006673, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARIADNY DANTAS, matrícula n.º 000522, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula n.º 000893, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IGOR RAFAEL DA SILVA ALMEIDA, matrícula n.º 007372, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA, matrícula n.º 007239, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) STHENIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula n.º 006842, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MONIA FABIANA RODRIGUES CHAVES, matrícula n.º 007378, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DINALVA LIMA DE SOUZA, matrícula n.º 000084, analista engenheiro sanitarista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIO AUGUSTO DA CRUZ BERGAMASCHI, matrícula n.º 000897, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula n.º 006570, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula n.º 000786, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAIMSOM VANNI, matrícula n.º 007197, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula n.º 007318, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUZANY DE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula n.º 006773, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula n.º 006624, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000299, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CASSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula n.º 006045, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO JOSÉ SARTORI, matrícula n.º 000766, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AUGUSTO CESAR ALMEIDA MAIA, matrícula n.º 007040, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula n.º 007490, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula n.º 000277, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) REINALDO BOCCHI, matrícula n.º 000634, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROMANTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 000212, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, matrícula n.º 000454, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINE FERNANDA JULIO, matrícula n.º 007019, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MIRTES GRANELLA, matrícula n.º 000988, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula n.º 006340, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2020 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula n.º 006984, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HECKYELLY MENDES PEREIRA ROCHA, matrícula n.º 007299, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 007047, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NUBIA LUCIA LEMOS GONCALVES PENALVA, matrícula n.º 006048, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n.º 006987, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 26/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABIGAIL HELENA ALCANTARA DE PAULA, matrícula n.º 007166, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula n.º 000538, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula n.º 000730, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINY DOS SANTOS, matrícula n.º 006851, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/10/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA, matrícula n.º 000577, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula n.º 006578, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula n.º 006243, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 28/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula n.º 006820, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 26/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BISNEA CRISTINA SILVA, matrícula n.º 007321, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula n.º 006185, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRICIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula n.º 007043, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRACIELE SANTANA DE FRANCA SILVERIO, matrícula n.º 000150, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HUGO LEONARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 007155, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DJAINER CROZETTA TEIXEIRA AIRES, matrícula n.º 006832, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO DA COSTA, matrícula n.º 007329, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, matrícula n.º 006541, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula n.º 007012, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula n.º 000975, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ZAINE CRISPIM DAMASCENO, matrícula n.º 006318, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula n.º 000725, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA MARA BACHIEGA, matrícula n.º 006886, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 425/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ISABELLA  ANTUNES SILVA, matrícula n.º 006311, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 15.10.2018 a 12.04.2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 426/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula n.º 006429, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 29.10.2018 a 26.04.2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 427/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula n.º 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e EDUARDO BUSANELLO, matrícula n.º 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responderem pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço n.º 97/2018. Empresa Fornecedora: PRÓ-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 15.911.324/0001-59.

Art. 2º Em caso de ausência dos servidores por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelos servidores no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 21 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 428/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 006313, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01.10.2018 (portal).             

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.09.2018 (portal).

Conceder ao servidor AURINO CAIRES BOMFIM, matrícula nº 000970, oficial de gabinete, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias a partir de 15.08.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.09.2018 (portal).               

Conceder à servidora DANIELLY MENDES BATISTA, matrícula nº 007434, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula nº 006254, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 27.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula nº 000158, técnico administrativo, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.10.2018 (portal).

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 007012, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.09.2018 (portal).

Conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessor especial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.09.2018 (portal).

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.08.2018; 01 (um) dia em 07.08.2018; 01 (um) dia em 16.08.2018; 01 (um) dia em 23.08.2018; e 01 (um) dia em 31.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19.09.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 000909, assistente ministerial, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.09.2018 e 01 (um) dia em 17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.09.2018 (portal).

Conceder à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em  17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 20.09.2018 (portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.08.2018; 01 (um) dia em 15.08.2018; e 01 (um) dia em 21.08.2018 (portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 28.08.2018 (portal).

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.09.2018 (portal).

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 05.09.2018 e 01 (um) dia em 12.09.2018 (portal).

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 20.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018 (portal).

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 04.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.10.2018 e 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 25.10.2018 (portal).

Conceder à servidora LÚCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 12.10.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 30.10.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 29.08.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA LORENA VIANA, matrícula nº 007212, técnico administrativo, 91 (noventa e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.09.2018, 30 (trinta) dias a partir de 10.09.2018 e 60 (sessenta) dias a partir de 10.10.2018 (portal).

Conceder à servidora MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 007377, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 28.08.2018 (portal).

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01.10.2018 (portal).

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 08.10.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 15.10.2018 (portal).

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula nº 006011, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.10.2018 e 02 (dois) dias a partir de 09.10.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.11.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 006429, oficial de gabinete, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2018 e 12 (doze) dias a partir de 17.10.2018 (portal).

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 29.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 17.08.2018 (portal).

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 10.09.2018 (portal).

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.10.2018 (portal).           

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, matrícula nº 000855, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.09.2018 (portal).            

Conceder à servidora VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula nº 006855, analista assistente social,   15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.08.2018 (portal).

Conceder à servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO BARBOSA, matrícula nº 000244, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.08.2018 (portal).                            

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

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