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D.O. nº27385 de 21/11/2018
Termo de Cancelamento 611098 2016
D.O. nº27388 de 26/11/2018

Publicação Novembro 09

D.O. nº27389 de 27/11/2018
CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO 7003324 2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALGODOEIRA CELESTE LTDA - ME, CNPJ: 04.114.265/0001-71. PROCESSO: 468416/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°38’09,7” S e Long. 55°47’01,4” W; Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período 1,769 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 26/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IVANIL RINALDI, CPF: 465.980.901-30. PROCESSO: 697008/2014. Município: Nova Lacerda/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°23’37,22” S e Long. 59°32’05,65” W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período 2,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A-15. Validade do cadastro: 26/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARCELLO OLEA AGUILAR, CPF: 029.907.619-93. PROCESSO: 508710/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°22’50,6” S e Long. 54°29’53,5” W; Vazão máxima de bombeamento 6,626 m³/h por um período 1,479022 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 26/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TORNEARIA RENASCENÇA LTDA ME, CNPJ: 10.792.530/0001-73. PROCESSO: 647875/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°33’55,0” S e Long. 55°42’58,5” W; Vazão máxima de bombeamento 5,22 m³/h por um período 0,594 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 26/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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