Legislação

D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO

D.O. nº28515 de 06/06/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2020

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2020

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referencial n° OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/70456 - Dispensa de Licitação - 003/2020

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Mitra Diocesana de Sinop inscrita sob o CNPJ nº. 15.084.478/0001-14.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no Município de Sinop- MT.

Valor Global: R$ 106.812,84 (cento e seis mil oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 8.901,07 (oito mil novecentos e um reais e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024.

Gestor de Contrato: Cleusa Mara Ost. CPF: 621.967.741-20. Matrícula: 74754;

Fiscal do Contrato: Anne Karen Semprebom Schmidt. CPF: 064.732.699-08. Matrícula: 239649;

Suplente de Fiscal: Rafael Cunha Monteiro Cruz CPF: 033.957.982-08 Matrícula: 286656

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá, 30 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28513 de 02/06/2023EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO

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