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OTÁVIO ZAMBRA, CPF 331.507.100-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tenente Lira (Portaria nº 621 de 14/12/2012). Ponto de captação: S12°33'49,94" e W55°40'52,22". Vazão de captação (m3/s): 0,106086. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda N. Srª de Fátima. Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

VALDIR FREIER, CPF 254.192.420-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Arraias (Portaria nº 071 de 06/03/2014). Ponto de captação: S12°24'59,94" e W54°59'48,13". Vazão de captação (m3/s): 0,143055. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda Ajuricaba. Zona Rural de Feliz Natal/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

ELIZETE FREIER, CPF 772.659.391-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Arraias (Portaria nº 076 de 10/03/2014). Ponto de captação: S12°24'59,94" e W54°59'48,13". Vazão de captação (m3/s): 0,143055. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda Ajuricaba. Zona Rural de Feliz Natal/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.