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D.O. nº27383 de 13/11/2018
Homologação 034 2018 lote 31
D.O. nº27385 de 21/11/2018

ATA 038 2018 PREGÃO 025 2018 RP COPOS DESCARTÁVEIS

D.O. nº27389 de 27/11/2018
ATA 041 2018 PREGÃO 034 2018 RP APOIO LOGÍSTICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 038/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 64.187/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 64.187/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO

CNPJ

03.362.501/0001-06

ENDEREÇO

RUA POXORÉO, NÚMERO 391, BAIRRO ALVORADA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.048-6000

REPRESENTANTES:

NOME: MARILÚ DE FÁTIMA CASTRO BORBA

CPF: 253.390.449-04

RG: 1.289.821 -SSP/PR

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3621-6521 / (65) 3621-7133

ENDEREÇO E-MAIL

disbranco@gmail.com

EMPRESA

ATIVA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME

CNPJ

10.469.118.0001.17

ENDEREÇO

RUA SARG. BEN. T DA COSTA - SALA 01, NÚMERO 80, BAIRRO JD. PETROPOLIS, CUIABÁ - MT. CEP: 78.070.045

REPRESENTANTES:

NOME: ANDRE HENRIQUE ACEL SILVA

CPF: 047.170.941-74

RG: 18307965 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 2127-8000

ENDEREÇO E-MAIL

ativasupermercado@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001 (COTA PRINCIPAL 75%)

ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX

11754

TOPFORM

R$ 62,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 728.748,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

LOTE 002 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX

3.918

TOPFORM

R$ 62,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 242.916,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS)

LOTE 003 (COTA PRINCIPAL 75%)

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX

3.419

COPOSUL

R$54,85

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 187.532,15 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)

LOTE 04 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX

1.140

COPOSUL

R$54,85

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 62.529,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$1.221.725,15 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 332, realizada via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 02/05/2018 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CGE, DETRAN, EMPAER, FAPEMAT, FUNAC, FUNDECON, GABGOV, GADR, GAE, GCOM, GTCC, INDEA, IPEM-MT, JUCEMAT, METAMAT, MTGAS, MTPAR, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SES, SESP, SETAS, SINFRA, UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 21/11/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 038/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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