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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Alfredo Treuherz do Município de TABAPORÃ/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 04 de dezembro de 2018, às 14 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 05 de dezembro de 2018, às 14 h e 00 min.

Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Tabaporã - MT.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Tabaporã - MT.

Telefone: (66) 3557-1200 E-mail: tbp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública: Neri Marcelo Brixner.

Tabaporã/MT, 13 de novembro de 2018.