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D.O. nº27381 de 09/11/2018
Licencas DUDTangará 08 11 2018
D.O. nº27383 de 13/11/2018

Publicação Novembro 05

D.O. nº27384 de 14/11/2018
Publicação Novembro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 201/2018: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SALAS LTDA. CNPJ: 00.784.595/0001-13. Processo nº 537238/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Sothero Silva, n° 1313, Lote 15, Bairro Vila Aurora, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°28’26,70” e Long. 54°37’23,61”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Casarin & Mera Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Carlos Casarin, CREA nº 220551639-6. Essa autorização vigorará até 13 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 200/2018: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SALAS LTDA. CNPJ: 00.784.595/0001-13. Processo nº 420132/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Otávio Pitaluga, s/n°, Bairro Vila Aurora, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos e abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°28’53,04” e Long. 54°37’10,21”. A Profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Casarin & Mera Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Carlos Casarin, CREA nº 220551639-6. Essa autorização vigorará até 13 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 202/2018: DESTILARIA TJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL E DESTILADOS LTDA. CNPJ: 31.087.278/0001-71. Processo nº 562895/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 560, Km 11, s/n° (Sentido Sorriso/Tapurah), zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: Industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°32’48,35” e Long. 55°47’48,32”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT nº 029752. Essa autorização vigorará até 13 de maio de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AGREX DO BRASIL S.A., CNPJ: 10.515.785/0041-86. PROCESSO: 658955/2017. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°33’06,07” S e Long. 52°14’30,44” W; Vazão máxima de bombeamento 1,44 m³/h por um período 1,493 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,15 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas- UPG A-9. Validade do cadastro: 13/11/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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