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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO

Nº 021/2018/SEGES

Vistos, etc.

1.1         Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos, demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 565862/2018, AUTORIZO a contratação que trata da Dispensa de Licitação - Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93, Contrato nº 021/2018/SEGES, Empresa TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.093.813/0001-48, pelo prazo de 60 dias, a contar de 06/11/2018 a 05/01/2019, tendo como objeto, prestação de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão para as unidades desconcentradas da Secretaria de Estado de Gestão, sem limite de tráfego, com garantia de banda ao Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso, unidade desconcentrada da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto nº 840/2017, e ainda nos termos das cláusulas e condições.

Cuiabá - MT, 06 de Novembro de 2018.

Ruy Carlos C. da Fonseca

Secretário de Estado de Gestão

(Original assinado)