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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Corregedor Setorial da Secretaria Estadual de Saúde, em cumprimento a determinação do artigo 4º constante na Portaria 223/2018/GBSES publicado no Diário Oficial de 24/09/2018 que trata do Processo Administrativo de Fornecedor nº 004/2014 com protocolo 458540/2014, vem por meio desta, NOTIFICAR com fulcro no art. 256, I da Lei nº 13.105/2015 e em analogia ao artigo78, §1º da LC-MT 207/2004, INSTITUTO SOCIAL FIBRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.744.384/0001-82 na pessoa  do seu representante legal, com endereço em local incerto e não sabido, para que querendo se manifeste dentro do prazo previsto na Lei Estadual nº 7692/2002, acerca da decisão publicada na Portaria 223/2018/GBSES do Diário Oficial de 24/09/2018, pág. 49.

(original assinado)

Marco Cesar Neves

Corregedor Setorial da

SES/MT