Legislação

D.O. nº27370 de 23/10/2018
Homologação 040 2018

D.O. nº27379 de 07/11/2018

ATA 025 2018 PREGÃO 004 2018 RP UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

D.O. nº27379 de 07/11/2018
ATA 035 2018 PREGÃO 022 2018 RP CAFÉ, AÇUCAR , CHÁ E GUARANÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 162.772/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 004/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 162.772/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	C L COELHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES - ME
CNPJ	24.343.114/0001-00
ENDEREÇO	RUA E - 5, NÚMERO 17, QUADRA: 63 BAIRRO PARQUE CUIABA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.095 - 338
REPRESENTANTES:	NOME: CARLA LOPES COELHO CPF: 730.522.131-72 RG: 1506943-5 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3661-3480
ENDEREÇO E-MAIL	primerepresentacoes2016@outlook.com

EMPRESA	MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
CNPJ	21.962.518/0001-86
ENDEREÇO	RUA COMENDADOR HENRIQUE, NÚMERO 501, BAIRRO DOM AQUINO, CUIABÁ - MT. CEP: 78015-050.
REPRESENTANTES:	NOME: MARIA EUNICE DE MELO CPF: 468.968.211/91 RG: 675.080 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3634-1515
ENDEREÇO E-MAIL	licitacao@ditron.com.br

EMPRESA	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
CNPJ	03.362.501/0001-06
ENDEREÇO	RUA POXORÉO, NÚMERO 391, BAIRRO ALVORADA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.048-600.
REPRESENTANTES:	NOME: MARILÚ DE FÁTIMA CASTRO BORBA CPF: 253.390.449-04 RG: 1.289.821- SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3621-7653
ENDEREÇO E-MAIL	disbranco@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 002 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AÇUCAREIRO EM AÇO INOX, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 250/350 GR, COM TAMPA, ACOMPANHA COLHER COMO ACESSÓRIO.	UN	539	BRINOX	R$ 47,60
VALOR TOTAL DO LOTE 25.656,40 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

LOTE 003 ME/EPP
MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 4 LITROS, DE ALTA DENSIDADE E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS. UNIDADE.	UN	1623	PLASVALE/ 352	R$ 7,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.010,20 (DOZE MIL, DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS)
LOTE 004 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE, REDONDA, COR BRANCA, DE ALTA DENSIDADE E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS, CAPACIDADE DE 15 LITROS. UNIDADE.	UN	1612	SANREMO	R$ 27,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 44.491,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
LOTE 009 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	BANDEJA PARA REFEIÇÃO EM PLÁSTICO ATÓXICO, LARGURA 33CM, COMPRIMENTO 42CM E ALTURA 2CM. COR BRANCA. UNIDADE.	UM	156	SANREMO	R$ 20,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.120,00 (TRÊS MIL E CENTO E VINTE REAIS)
LOTE 017
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO, BATIDO RESISTENTE, COM ALÇA, CAPACIDADE 20 LITROS. UNIDADE.	UN	978	ASJ	R$ 145,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 141.810,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
LOTE 018 ME/EPP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO, BATIDO RESISTENTE, COM ALÇA, CAPACIDADE 20 LITROS. UNIDADE.	326	UN	ASJ	R$ R$ 149,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.867,40 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
LOTE 022 ME/EPP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CANECA EM ALUMÍNIO, CABO EM MADEIRA, CAPACIDADE 4,0 LITROS. UNIDADE.	UN	2036	ASJ	R$ 44,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 91.416,40 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZESEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
LOTE 025 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CESTO PARA FRITURA EM AÇO INOX, TAMANHO APROXIMADO 20CM X 10CM PROFUNDIDADE, USO DOMÉSTICO. UNIDADE.	UN	61	HERCULES	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.135,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS)
LOTE 026 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CESTO PARA FRITURA EM AÇO INOX, TAMANHO APROXIMADO 30CM X 10CM PROFUNDIDADE. UNIDADE.	UN	54	HERCULES	R$ 45,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.430,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)
LOTE 033 ME/EPP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CONCHA GRANDE, EM ALUMÍNIO FUNDIDO, CABO APROXIMADO DE 50 CM, USO INDUSTRIAL. UNIDADE.	UN	1294	ASJ	R$ 22,99
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.749,06 (VINTE NOVE MIL, SETENCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS)
LOTE 038 ME/EPP
C L COELHO COMERCIO REPRESENTACOES ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRAS, FORMATO EM CURVA COM HASTES FLEXÍVEIS DE NYLON PARA ALCANÇAR OS CANTOS DA MAMADEIRA, PODE SER ESTERILIZADA EM ÁGUA FERVENTE POR 2 A 5 MINUTOS, DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA: 5 CM X COMPRIMENTO: 28 CM, UNIDADE.	UN	48	CEFISA	R$ 12,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 595,20 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
LOTE 051 ME/EPP
MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GARFO PARA REFEIÇÃO, CONFECCIONADO EM AÇO INOX, COM CABO REVESTIDO EM ALTILENO, BRANCO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM NO MÍNIMO 18CM. UNIDADE.	UN	2073	TRAMONTINA/ 23182/480	R$ 1,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$3.731,40 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARETA CENTAVOS)
LOTE 053 ME/EPP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA, COM TAMPA, CAPACIDADE 1,0 LITRO. UNIDADE.	UN	291	PARAMOUNT	R$ R$ 5,54
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.612,14 (UM MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
LOTE 054 ME/EPP
MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA, COM TAMPA, CAPACIDADE 3,5 LITRO. UNIDADE.	UN	364	PARAMOUNT/205	R$ 13,30
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.841,20 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
LOTE 055
MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GARRAFA TÉRMICA COM ALÇA E TAMPA COM PRESSÃO, CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO CONTRA IMPACTO, COR À ESCOLHER, COM CAPACIDADE DE 1,8 A 02 (DOIS) LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	1297	ALADDIN/ 3367	R$ 47,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.959,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS)
LOTE 056 ME/EPP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GARRAFA TÉRMICA COM ALÇA E TAMPA COM PRESSÃO, CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO CONTRA IMPACTO, COR À ESCOLHER, COM CAPACIDADE DE 1,8 A 02 (DOIS) LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	432	INVICTA	R$ 46,99
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.299,68 (VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 493.724,28 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 285, realizada via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 31/03/2017 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CGE, DETRAN, FAPEMAT, FES, FUNAC, FUNDECON, INDEA, IPEM, JUCEMAT, MTPAR, MTPREV, PEGE, SEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SESP, SETAS, SINFRA.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 07/11/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 025/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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ATA 035 2018 PREGÃO 022 2018 RP CAFÉ, AÇUCAR , CHÁ E GUARANÁ