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D.O. nº27376 de 31/10/2018
Extrato Notificação MB TERCEIRIZAÇÂO Contrato nº 023 18 referente ao não pagamento dos salarios do mês de setembro
D.O. nº27376 de 31/10/2018

Extrato Portaria Outubro 13

D.O. nº27383 de 13/11/2018
Extrato Contrato 044 2018 Falconi

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 864 de 18 de outubro de 2018, Outorga a PENHAS JUNTAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.746.888/0001-22, referente ao Processo nº 522560/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Avicultura e outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 245 a direita mais 20 Km, sentido Juscimeira ao Prata, zona rural, no município de Juscimeira/MT, com validade até 18 de outubro de 2023.

Portaria nº 886 de 25 de outubro de 2018, Outorga a CALCÁRIO MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.338.525/0001-18, referente ao Processo nº 289123/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR-163/364 Km 569, zona rural, no município de Nobres/MT, com validade até 25 de outubro de 2023.

Portaria nº 887 de 25 de outubro de 2018, Altera e Renova a Outorga a VOTORANTIM CIMENTOS S.A., inscrito no CNPJ sob nº 01.637.895/0184-22, concedida pela Portaria nº 736 de 15/09/2017, publicada no DOE do dia 18/09/2017, referente ao Processo nº 326432/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial, bovinocultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 401, s/nº, Km 14,4, zona rural, município de Cuiabá/MT, com validade até 05 de dezembro de 2021.

Portaria nº 893 de 30 de outubro de 2018, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.315.457/0001-39, concedida pela Portaria nº 836 de 30/10/2017, publicada no DOE do dia 31/10/2017, referente ao Processo nº 8353/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de bovinocultura e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 170, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 30 de outubro de 2022.

Portaria nº 894 de 30 de outubro de 2018, Outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF nº 234.122.240-49, referente ao Processo nº 395006/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 370, direção a Alto Garças por 5 Km, Fazenda Ponte de Pedra, zona rural, no município de Itiquira/MT, com validade até 26 de outubro de 2023.

Portaria nº 896 de 30 de outubro de 2018, Outorga a SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO, inscrito no CPF nº 399.499.820-49, referente ao Processo nº 659954/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 890, Fazenda São Carlos, zona rural, no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 25 de outubro de 2023.

Portaria nº 897 de 30 de outubro de 2018, Outorga a ESWALTER ZANETTI, inscrito no CPF nº 003.909.689-00, referente ao Processo nº 114245/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 070, Km 350, Fazenda Modelo, zona rural, no município de Campo Verde/MT, com validade até 29 de outubro de 2023.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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