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D.O. nº27372 de 25/10/2018
Extrato de Homologação Chamada Pública DESERTA Porto alegre do Norte
D.O. nº27373 de 26/10/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0852018 OI SA SUAD p publicar

D.O. nº27373 de 26/10/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0952018 KS ART ESPORTIVOS p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 085/2018

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 180017/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 117/2018/SUAD e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1026SGAC/2018.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: OI S/A.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer/SEDUC-MT e descentralizadas, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, que deriva da utilização à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 745.495,16 (setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (39).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06/09/2018 e encerramento em 05/09/2019, podendo ser prorrogado nas hipóteses da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993 e alterações, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: Cristyane Penha Almeida - CPF: 903.726.891-91 - Mat. nº. 260505.

Fiscal Titular: Angélica Cristina da Silva - CPF: 012.474.861-92 - Mat. nº. 0272167.

Suplente de Fiscal: Rycher Araújo Soares - CPF: 042.840.711-06 - Mat. nº. 289502.

Cuiabá/MT, 06 de setembro 2018.

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