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D.O. nº28512 de 01/06/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC
D.O. nº28513 de 02/06/2023

4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 094 2022

D.O. nº28515 de 06/06/2023
Ordem de Paralisação do contrato 023 2023 VALE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023, despacho nº 66237/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/49637.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 094/2022 - Reforma na Escola Estadual Profº José Mendes Martins no município de Várzea Grande/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 21/05/2023 e com término previsto em 18/09/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais mais 90(noventa) dias, com inicio em 07/09/2023 e com término previsto em 06/12/2023.

As demais cláusulas permanence inalteradas

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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