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D.O. nº28512 de 01/06/2023
Vitor Marcio Dumoncel
D.O. nº28512 de 01/06/2023

O Sr ROMEU SPIERING

D.O. nº28512 de 01/06/2023
JOSÉ ANTÔNIO KINCHESKI

O Sr. ROMEU SPIERING, inscrito no CPF sob o n° 148.184.189-00, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 861/2017 na Fazenda Progresso, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Rio dos Peixes e Córrego Santa Maria. Pontos Captação: (1 e 2) 11°55’18,08”S e 56°24’16,00”O; (3 e 4) 11°55’44,33”S e 56°22’57,14”O. Vazão de captação: (1) 0,169166; (2) 0,149527; (3) 0,222305 e (4) 0,126388 m³/s. Processo SAD 197814/2017.

A Sra. MERCEDES SPIERING, inscrita no CPF sob o n° 378.158.901-30, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 857/2017 na Fazenda Progresso, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Rio dos Peixes. Ponto Captação: 11°56’12,45”S e 56°24’29,61”O. Vazão de captação: 0,194444 m³/s. Processo SAD 197846/2017.

O Sr. JACKSON SPIERING, inscrito no CPF sob o n° 581.153.071-49, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 124/2018 na Fazenda Progresso, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Rio dos Peixes. Ponto Captação: 11°56’12,45”S e 56°24’29,61”O. Vazão de captação: 0,198055 m³/s. Processo SAD 197807/2017.

O Sr. ROMEU SPIERING, inscrito no CPF sob o n° 148.184.189-00, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 101/2023 na Fazenda Água Santa, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego do Caçador. Ponto Captação: 11°48’13,86”S e 56°39’18,94”O. Vazão de captação: 0,119722 m³/s. Processo SIGA 2180/2022.

O Sr. JACKSON SPIERING, inscrito no CPF sob o n° 581.153.071-49, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 614/2019 na Fazenda Água Santa, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego do Caçador. Ponto Captação: 11°48’13,86”S e 56°39’18,94”O. Vazão de captação: 0,13889 m³/s. Processo SAD 571052/2015.

O Sr. RENAM SPIERING, inscrito no CPF sob o n° 581.153.071-49, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 614/2019 na Fazenda Água Santa, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego do Caçador. Ponto Captação: 11°48’11,16”S e 56°39’45,58”O. Vazão de captação: 0,166711 m³/s. Processo SAD 571139/2015.

A Sra. MERCEDES SPIERING, inscrita no CPF sob o n° 378.158.901-30, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 174/2023 na Fazenda Água Santa, município de Porto dos Gaúchos/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego do Caçador. Ponto Captação: 11°48’17,57”S e 56°40’43,23”O. Vazão de captação: 0,1667 m³/s. Processo SIGA 1918/2022.

A Sra. JUSSARA SOUZA NETTO, inscrita no CPF sob o n° 815.916.831-49, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na Fazenda Adenila, município de Nova Ubiratã/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Rio Ferro. Ponto Captação: 13°10’09,90”S e 55°07’58,88”O. Vazão de captação: 0,41667 m³/s.

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