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ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1436/SEGES/2018

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.099 de 29 de março de 2004, alterada pela Lei nº. 9.040 de 05 de dezembro de 2008, acrescida pela Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº. 5356/2015, Resolve:

Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº 1385/SEGES/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2018, página 28, que concedeu ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO ao servidor, lotado na Controladoria Geral do Estado - CGE.

Onde se lê:

Vínculo: 03

Leia-se:

Vínculo: 01

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 17 de Outubro de 2018.

(Original Assinado)

LUIZ CORRÊA DE MELLO NETO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Em Substituição

Portaria nº 064/SEGES/2018