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RETIFICAÇÃO DE AVISO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

FICA RETIFICADO O AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Passando a vigorar com as seguintes informações:A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 388 de 02/12/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E PRANCHA EM ATENDIMENTO AS SECRETÁRIAS DE OBRAS E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO - MT. conforme especificações do Edital de Licitação. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 31/05/2023Do encerramento das Propostas: Dia 15/06/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 15/06/2023, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 15/06/2023, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF).A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.Novo Mundo, MT, 31 de maio de 2023.

Rose Marlei Blotz

Pregoeira Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES E CALIBRADORES PARA USO EXCLUSIVO DO APARELHO DE BÍOQUÍMICA IniviSTAR - 300, em atendimento ao laboratório da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo.O Prefeito Municipal ANTONIO MAFINI, empossado pela Ata de Posse nº 001/2021 - Mandato 2021/2023, resolve RATIFICAR o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, fulcrada no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES E CALIBRADORES PARA USO EXCLUSIVO DO APARELHO DE BÍOQUÍMICA IniviSTAR - 300, em atendimento ao laboratório da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo.Considerando ainda, que os objetos da presente contratação são disponibilizados apenas pela empresa ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 42.383.212/0001-45.Considerando, por fim, a emissão de Parecer Jurídico nº 240/2023 por parte da Procuradoria Municipal que demonstra que os procedimentos adotados atendem aos preceitos legais exigidos na Lei 8.666/93.Diante do exposto, RATIFICO a presente contratação, autorizando a aquisição e posterior pagamento do valor total de R$ 204.479,65 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) , a empresa ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 42.383.212/0001-45, a ser pago em 01 (uma) PARCELA conforme disposto na proposta anexa a página 22, nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023.

O pagamento deverá ser efetuado com RECURSOS PRÓPRIOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, dotação orçamentária: 0375-06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00Novo Mundo/MT, 30 de maio de 2023.

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023.Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2023, e os demais resultados apresentados pela Pregoeira e equipe de apoio, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA USO NAS SALAS DE ONDOTOLOGIA DOS PSF DORICO PEREIRA DE ARAÚJO, PSF NOVO MUNDO E PSF CATARINA ZIN MAFINI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT., de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.Novo Mundo - MT, 29 de maio de 2023.

Antônio Mafini

Prefeito Municipal