Legislação

D.O. nº28511 de 31/05/2023
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/DPMT/ CDCP

D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORTARIA Nº 692/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, para participação no Mutirão Social

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORTARIA Nº 693/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, feliz Natal e Cláudia

PORTARIA Nº 692/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24304/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA para participação no Mutirão Social, nos dias 06 e 09 de junho de 2023, no município de Cuiabá/MT (Distrito Industrial).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28511 de 31/05/2023Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/DPMT/ CDCP

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