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D.O. nº27359 de 05/10/2018
Intimacao 05 10 2018
D.O. nº27361 de 09/10/2018

Publicação Outubro 04

D.O. nº27361 de 09/10/2018
Licencas DUDSinop 03 10 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 166/2018: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. CNPJ: 19.527.586/0001-75. Processo nº 247322/2018. Os Poços Tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora a Hidro Campos Poços Artesianos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Fernando Valentino de Oliveira, CREA nº 2616533405. Essa autorização vigorará até 05 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso. Segue na tabela abaixo a nomenclatura e a localização dos poços:

Ponto

Coordenadas Geográficas

Profundidade

Revest. (pol)

lote 001 - RAR

11

17

56,2

55

26

01.9

60

6

lote 002 - RAR

11

17

52,6

55

26

06,3

60

6

lote 003 - RAR

11

17

48,1

55

26

12,0

60

6

lote 004 - RAR

11

17

54,2

55

26

21,1

60

6

lote 005 - RAR

11

17

52,4

55

26

24,2

60

6

lote 007 - RAR

11

17

48,7

55

26

19,8

60

6

lote 008 - RAR

11

17

47,9

55

26

24,1

60

6

lote 009 - RAR

11

17

50,5

55

26

27,1

60

6

lote 010 - RAR

11

17

49,2

55

26

29,2

60

6

lote 013 - MST-PDS 12 de outubro

11

23

31,9

55

20

02,1

60

6

lote 015 - CPT-PDS 12 de outubro

11

25

41,0

55

21

18,7

60

6

lote 023 - CPT-PDS 12 de outubro

11

24

31,6

55

22

31,7

60

6

lote 026 - CPT-PDS 12 de outubro

11

24

25,5

55

22

53,3

60

6

lote 033 - CPT-PDS 12 de outubro

11

23

41,1

55

23

47,4

60

6

lote 067 - MST-PDS 12 de outubro

11

22

54,8

55

24

51,1

60

6

lote 073 - MST-PDS 12 de outubro

11

23

09,2

55

25

02,7

60

6

lote 124 - PA Wesley

11

30

26,3

55

39

08,5

60

6

lote PP - Escola Agrovila - Carlos Drummond de Andrade - PA Wesley

11

29

56,1

55

41

36,2

60

6

lote PP - Arli de Souza Pereira - PA Wesley

11

22

35,0

55

30

45,0

60

6

lote PP - Augusto Ramon Zelo - PA Wesley

11

26

59,9

55

34

04,4

60

6

lote PP - MD 002 - Rogério Calza - RAR

11

17

34,0

55

25

03,1

60

6

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CHS AGRONEGÓCIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.492.968/0012-59. PROCESSO: 304494/2014. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°31’39,07” S e Long. 52°52’56,35” W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-09. Validade do cadastro: 08/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SOTREQ S/A  CNPJ: 34.151.100/0022-65. PROCESSO: 156472/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’30,7” S e Long. 55°58’35,3” W; Vazão máxima de bombeamento 9,9 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 30/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARSELI FÁTIMA CONFORTIN  CPF: 907.913.601-06. PROCESSO: 467543/2017. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°49’03,00” S e Long. 56°04’42,0” W; Vazão máxima de bombeamento 5,1 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 09/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A, CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 640554/2017. Município: Sorriso/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 12°28’26,12” S e 55°37’8,4” W.

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