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D.O. nº28509 de 29/05/2023
Convocação e Pauta da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF (2)
D.O. nº28511 de 31/05/2023

Convocação e Pauta da 22ª Reunião Extraordinária do CODEM 07 06 2023

D.O. nº28513 de 02/06/2023
Homologação do Resultado do Chamamento Público 003 2022

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 22ª Reunião Extraordinária do CODEM, que será realizada na quarta-feira, dia 07 de junho de 2023, às 09h, no formato híbrido, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 30 de maio de 2023.

PAUTA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 07/06/2023

Horário: 09h

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 11ª Reunião Ordinária do CODEM (11/05/2023).

2.2 - Deliberações da 11ª Reunião Ordinária do CODEM (11/05/2023)

Resolução nº 225/2023 - Aprovou a Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada no dia 06 de abril de 2023;

Resolução nº 226/2023 - Enquadrou 28 Cartas-consulta do FCO Empresarial, e aprovou a devolução de 3 Cartas-consulta de Revalidação e 1 Carta-consulta indeferida tecnicamente;

Resolução nº 227/2023 - Enquadrou 40 Cartas-consulta do FCO Rural e aprovou a devolução de 5 Cartas-consulta indeferidas tecnicamente;

Resolução nº 228/2023 - Aprovou o pedido de Concessão de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa Dismapel Indústria Química LTDA;

Resolução nº 229/2023 - Aprovou o pedido de Concessão de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa Maxlog Logística e Deposito LTDA;

Resolução nº 230/2023 - Aprovou o pedido de Convalidação de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa Top Vision Sistema de Segurança LTDA;

Resolução nº 231/2023 - Aprovou o cumprimento integral das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas, em favor das empresas: Biocamp Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Biodiesel LTDA, e Norsa Refrigerantes S.A.

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Ad’Referendum

3.1.1 - Resolução nº 232/2023/CODEM - Convalidação da aprovação da Carta-consulta para empresa Agroindustrial PSF LTDA.

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

10.392

Lucas do Rio Verde

Agro Cereais LRV LTDA

18.600.894/0001-16

2

10.575

Lucas do Rio Verde

Agroindustrial PSF LTDA

22.368.557/0001-12

3

8.975

Nossa Senhora do Livramento

Aurum Brazil Metais LTDA

27.256.356/0001-47

4

8.171

Várzea Grande

E.P.N dos Santos LTDA

47.409.912/0001-85

5

10.240

Sorriso

Eneias Lagares Neto & Cia LTDA - ME

14.983.551/0001-27

6

9.152

Lucas do Rio Verde

Escola Canadense de Nova Mutum LTDA

41.157.601/0002-70

7

6.979

Nova Mutum

Hotel Via Norte 163 LTDA - ME

24.123.669/0001-39

8

7.684

Cuiabá

Mendonca e Mendonca LTDA

02.076.704/0001-73

9

9.043

Cuiabá

MG Transportes LTDA

08.814.422/0001-02

10

8.577

Comodoro

Murilo Rodrigues Peres - Consultoria Veterinaria e Transportes

17.329.203/0001-29

11

6.443

Rosário Oeste

Sbardelotto & Siqueira LTDA ME

09.125.764/0001-88

12

8.320

Rondonópolis

Transjardinopolis LTDA

03.126.569/0001-96

13

8.958

Juscimeira

Usina Elétrica do Prata S/A - CGH Água Clara

05.646.253/0002-31

14

7.772

Tabaporã

Via Norte Sul Rodovias S/A

40.832.664/0001-31

15

9.671

Rondonópolis

Weiss & Nakayama LTDA

08.980.889/0001-22

3.3- Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

6.506

Várzea Grande

Agro Ferragens Luizao LTDA

24.774.390/0001-15

2

10.274

Colíder

Alta Floresta Motos LTDA

02.963.138/0003-83

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

SEDEC-PRO-2023/00812

Cuiabá

Root Brasil Agro Negocios LTDA

13.191.431/0002-05

2

SEDEC-PRO-2023/00737

Rondonópolis

Tornearia Conrad LTDA ME

07.183.134/0001-34

3.5 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferida)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

SEDEC-PRO-2023/00763

Lucas do Rio Verde

Agroindustrial PSF LTDA

22.368.557/0001-12

3.6 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

6.335

Vila Rica

Abmael Borges da Silveira

328.086.071-72

2

8.072

Querência

Adalberto Backes

492.767.510-68

3

9.328

Nova Mutum

Adelar Ullrich

517.731.121-04

4

7.232

Marcelândia

Adilson Francisco Fistarol

325.248.971-68

5

9.246

Campo Verde

Admilson Soares de Mello

058.483.838-71

6

6.701

Sinop

Agostinho Flach

249.792.609-34

7

8.370

Diamantino

Alcides José Geier

453.323.809-25

8

8.139

Gaúcha do Norte

Alex Gian Alessio

013.248.711-05

9

6.306

Água Boa

Almir Rogério Ribeiro

771.839.329-15

10

9.233

Nova Lacerda

André Tripoloni

004.276.489-04

11

5.313

Colniza

Anélio Carlos da Motta

023.118.399-26

12

7.135

Aripuanã

Cicero Conceição da Silva

111.566.351-87

13

8.881

Sorriso

Dilceu Rossato

389.602.220-20

14

9.297

Água Boa

Diogo Monteiro Mendonça de Almeida Castro

029.899.581-69

15

6.823

Cáceres

Emerson Cunha

021.459.141-70

16

10.029

Nova Xavantina

Endrigo Dalcin

550.267.961-68

17

8.835

Porto dos Gaúchos

Erivelton Ademar Messias

383.785.901-00

18

7.638

Canarana

Euder Ignácio

770.484.741-49

19

10.631

Sorriso

Fernando Bedin

878.995.661-34

20

8.675

Porto Estrela

Fernando Idalo Andrade

038.270.241-70

21

10.067

Nova Ubiratã

Hernandes Piccoli

856.526.101-82

22

9.090

Gaúcha do Norte

Itamar Dagnese

460.712.611-04

23

8.277

Nova Santa Helena

João Carlos Damacena

425.848.769-49

24

8.306

Canarana

João José Carassato

263.003.118-72

25

4.967

Água Boa

João Leviski

570.126.529-34

26

9.103

Comodoro

João Lopes Guerreiro

119.975.839-68

27

6.827

Santo Antônio do Leste

Jose Benedito do Vale

172.631.749-87

28

4.832

Cáceres

José Dalbem

003.591.651-68

29

6.318

Água Boa

Juliano Marchioretto

979.786.631-91

30

10.407

Vila Bela da Santíssima Trindade

Karina Sanches Valério

884.626.509-25

31

9.037

Sorriso

Mauro Alberto Riedi

411.321.061-68

32

6.558

Barra do Garças

Mauro de Barros Tarozzo

152.958.588-04

33

7.033

Alta Floresta

Olindo Serafin Junior

619.903.109-15

34

2.114

Araguaiana

Rafael Carvalho Miranda Martins

832.905.751-87

35

3.707

Água Boa

Rafael Renato Maldaner

001.962.721-14

36

9.712

Porto dos Gaúchos

Ricardo Tadeu Ossani

701.119.101-10

37

4.035

Barra do Garças

Roberto Cury

123.318.398-24

38

10.127

Pontes e Lacerda

Selma Aparecida Barbosa Louro Nonino

378.827.591-04

39

6.027

Peixoto de Azevedo

Sidnei Manso

062.106.088-76

40

6.814

Vera

Silvano Filipetto

846.872.151-49

41

8.025

Rondonópolis

Tiago Rodrigo Comassetto

005.151.609-89

42

9.114

Santa Carmem

Valdemar Antoniolli

057.757.100-10

43

9.052

Alta Floresta

Valdir Patel

334.357.409-06

44

9.987

Novo São Joaquim

Valzumiro Ceolim

140.820.391-04

45

9.819

Ipiranga do Norte

Vitor Elisio Poltronieri

250.428.239-72

3.7 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

4.926

Confresa

Arthur Fernandes Moreira

023.042.461-92

2

9.547

Poxoréu

Alcebi João soldera

244.904.310-15

3

9.832

Matupá

João Ricardo Heck Jung

023.137.809-29

4

10.676

Ribeirãozinho

Marcos Humberto Tiago Nogueira

592.691.891-04

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Cancelamento de Reserva de Área

4.1.1 - Companhia Matogrossense de Gás, Processo MTGAS-PRO-2022/00069 e Processo nº 206966/2021;

4.1.2 - V.S. Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA, Processo 353781/2018.

4.2 - Concessão de Reserva de  Área

4.2.1 - V.S. Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA, Processo SEDEC-PRO-2023/00349;

4.3 - Regularização da Concessão de Reserva de  Área

4.3.1 - Realce Indústria e Comércio de Persianas LTDA, Processo 394443/2008 e SEDEC-PRO-2022/02980;

4.4 - Renúncia Parcial à Reserva de  Área

4.4.1 - Indústria e Comércio de Trigo Mariópolis LTDA, Processo 564467/2017 e SEDEC-PRO-2023/00072.

5.  PRODEIC

5.1 - Comprovação do Cumprimento Integral de Contrapartidas

5.1.1 - Alimentos Masson Ltda, Processo SEDEC-PRO-2022/03270;

5.1.2 - Indústria e Comércio de Laticínios Vale do Juruena - Unidade Colniza, Processo nº 302450/2019.

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original assinado)

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