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D.O. nº27356 de 02/10/2018
HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO SEDUC ATIVIDADE POLITICA 06.06.18 a 07.10.18
D.O. nº27356 de 02/10/2018

LYSSA GONÇALVES COSTA - SEDUC - ATIVIDADE POLITICA

D.O. nº27356 de 02/10/2018
MIGUEL COSTA DE SOUSA - SEDUC - ATIVIDADE POLITICA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.064/2018/SEGES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, Resolução nº 23.548 do Tribunal Superior Eleitoral e considerando o que consta no Processo nº 319141/2018, resolve conceder Licença para Atividade Política a LYSSA GONÇALVES COSTA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 288507/1, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, pelo período de 07 de julho de 2018 a 15 de outubro de 2018, sem prejuízo à remuneração no período, ficando a referida licença condicionada à comprovação pelo servidor do efetivo registro de sua candidatura em até 15 dias após a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral, sob pena de invalidação deste ato concessivo.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 8 de agosto de 2018.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer

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