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D.O. nº27348 de 20/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO 2018 PEIXOTO DE AZEVEDO
D.O. nº27351 de 25/09/2018

Extrato Dispensa de Licitação 232018 Para Publicação

D.O. nº27351 de 25/09/2018
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO POXORÉU PREGÃO Nº 001 2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2018

Processo n. º: 321614/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC.

Locador: ADROECIR COLOGNESE VALANDRO.

Objeto: Locação do imóvel para a abrigar a Assessoria Pedagógica, localizada no município de Nobres/MT.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal.

Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.000,00 (Mil Reais) durante 12 (doze) meses.

Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos da lei, conforme Parecer Jurídico Nº 674/SGAC/2018 Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos-SGAC/PGE e Termo de Referência Nº 188/2018/SAGI/SEDUC/MT.

Cuiabá, 21 de setembro de 2018.

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