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D.O. nº28509 de 29/05/2023
AVISO DE ABERTURA 102023 att
D.O. nº28509 de 29/05/2023

PORTARIA Nº 673/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28509 de 29/05/2023
RESOLUÇÃO 010/2023/DPG - Regulamenta o instrumento denominado Plano de Providências de Controle Interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

PORTARIA Nº 673/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24186/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/06/2023 a 09/06/2023

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Yuri Alagues Bendo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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