Aguarde por favor...

PORTARIA 659/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 013/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 23923/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

CONTRATO 013/2022

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Kamilla Gomes Frade

101003461

Fiscal Substituto

Zilene Nayara De Almeida Martins

101005090

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 013/2022/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial armada para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Cáceres.

Data de Assinatura: 26/05/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral